> Brasileiro é executado na Indonésia

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O brasileiro Marco Archer, 53 anos, foi executado como estava previsto, no ultimo sábado, 17 de janeiro na Indonésia.  Condenado a pena de morte o mesmo estava preso desde 2005. Se fosse no Brasil, provavelmente o mesmo já estaria solto, mas lá as leis são cumpridas ao pé da letra. Hoje sou contra a pena de morte, já fui favorável. 

Assim como a Presidente Dilma Rousseff, muitas pessoas e entidades de Direitos Humanos se manifestaram contra a medida tomada pelo governo indonésio, porém nenhuma delas demoveu a decisão já tomada. Foi uma decisão de governo e isso não se discute. Nenhum país pôde interferir nas leis internas de outro país.

Uma vida foi tirada, isso também não se discute. Mas, no Brasil morrem muito mais gente do que as execuções na Indonésia durante o ano inteiro. Aqui, várias vidas são ceifadas por dia em várias partes do país decretadas por traficantes que fazem suas próprias ‘leis’. Pra isso não podemos fechar os olhos.  Jovens são mortos diariamente por envolvimento com o tráfico de drogas que está em cada esquina, enquanto as autoridades fazem de conta  que não sabem de nada.

Os traficantes mandam e desmandam. As leis brasileiras são brandas e com isso, os criminosos conta, na maioria das vezes, com a impunidade. Bem diferente da Indonésia. Como uma pessoa culta que era, Marco devia saber dos ricos que corria ao tentar entrar naquele país com mais de treze quilos de cocaína aproveitando a oportunidade, como praticante de voo livre, recheou os tubos da asa delta para transportar a droga. Sabendo de antemão, com certeza, de que se fosse pego e foi, estaria sujeito a pena capital.

O ex-consul do Brasil em Bali Renato Vianna explicou que Archer e os demais condenados à morte seriam transferidos para um lugar próximos à penitenciaria e depois fuzilados. Questionado sobre outros brasileiros anteriormente condenados pelo mesmo motivo na Indonésia e que conseguiram se livrar da pena de morte, Vianna destacou que, no período, as penas não eram tão rígidas com relação às drogas. Explicou ainda que a legislação foi mudada há uns 15 anos.

"A indonésia é um país tranquilo, bem aberto, mas eles são muito restritos com relação às drogas. “Se a pessoa for pega com um cigarro de maconha, ela vai ser presa e está arriscada a passar até oito anos na cadeia”, afirmou. 

Ele acrescentou que há 138 pessoas para serem executadas – metade são estrangeiras. As leis da Indonésia contra crimes relacionados a drogas e são entre as mais rígidas do mundo e conta com o apoio da população. “Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem clara para os traficantes” relatou à imprensa local Muhammade Prasetyio, procurador-geral da Indonésia. Além de Marco Archer, outro brasileiro aguarda no corredor da morte da Indonésia, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também por tráfico de cocaína".

(a) J Araújo

>Se alguém souber de algum caso avise-me

Em um país como o Brasil com a violência e a impunidade que vemos por causa das brechas nas leis é até estranho falar em esperança com mudanças significativas por parte de nossos políticos. Temos por outro lado os defensores dos Direitos Humanos que estão sempre ao lado dos acusados quando estes estão presos e nunca ao lado dos familiares das vítimas destes. Quando são os famosos "de menor" então nem se fala, na maioria das vezes são os mais violentos. Se alguém souber de algum caso, me avise, para que eu possa corrigir-me. Mas, estou me referindo ao assunto devido a esse artigo publicado no jornal.

“Direitos humanos”

“Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.

Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz. 

Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e... os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerda caviar”.

Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos defensores dos “direitos humanos” no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso" . 

Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a sociedade a solucionar o problema carcerário do país. “Sem desconto no Imposto de Renda” é claro.

Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2014

Painel do Leitor

Rogério Medeiros Garcia de Lima (Desembargador, MG)

>Joaquim Barbosa determina o retorno imediato de Genoíno para a prisão

José Genoíno, preso em novembro do ano passado em São Paulo, o ex-dirigente do PT foi levado para Brasília junto com outros condenados do mensalão, como ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.  O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento depois de reclamar de problemas cardíacos. Passou por avaliação médica e foi autorizado pelo Presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa, a cumprir a pena em prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias até a nomeação de uma junta médica independente, o que ocorreu na esta semana.

Diante da conclusão dosa resultados atestando que a saúde do condenado é satisfatória é mesmo devia retornar imediatamente para o regime semiaberto. Diante da decisão o mesmo se apresentou.  O que chama atenção nesse caso é o fato do ex-deputado dizer que não tem dinheiro e sempre ser atendido em hospitais particulares com os melhores médicos do país. Tem inclusive um médico particular, Dr. Geniberto Paiva Campos, que o acompanha sempre, será que isso é feito de graça?  Tanto é verdade, que segundo um de seus advogados, Luiz Fernando Pacheco, está prevista uma nova avaliação para próxima terça-feira (7), no Hospital Sírio Libanês. 

Enquanto isso o trabalhador comum esperneia, isso quando tem forças, em filas de hospitais, postos de saúde e prontos socorros do Brasil inteiro morrendo sem assistência médica.  Como podemos ver a inversão de valor nesse país é tamanha que muitas vezes nos envergonhamos do lugar onde vivemos.  Os governantes fazem propaganda dizendo que a saúde melhorou, mas não vemos nenhum deles fazer uso do SUS (Sistema Único de Saúde). Quando precisa, um dos primeiros lugares em termos de assistência médica é o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Se todo brasileiro que necessitasse de tratar da saúde pudesse ser atendido por equipes especializadas como as que dispõem aquele hospital, com certeza, teríamos um tratamento de primeiro mundo.

(a) J Araújo

>Agressoras de estudante vão responder na justiça

                                                                    Imagem Google Maps
A violência nas escolas já ultrapassou os limites toleráveis. Um fato que chamou atenção esta semana, aconteceu dia 09 de abril (quarta-feira), em Limeira, SP RMC (Região Metropolitana de Campinas), foi a agressão sofrida por uma aluna da Escola Estadual Castelo Branco, agredida por duas colegas de classe.  

A vítima  bastante machucada, com o rosto cheio de arranhões e muitos hematomas pelo corpo, além de ser constatado traumatismo craniano, foi atendida  na Santa Casa, da cidade, onde passou por exames e teve alta médica na data de ontem.

Segundo o pai da vítima, o jornalista José Carlos Roque Junior, a filha era perseguida por ser bonita. O que chama atenção nessas ações é que sempre tem alguém disposto a filmar com celulares e compartilhar nas redes sociais esses absurdos.  

Os agressores, covardes como sempre, fazem isso para tentar impor respeito diante dos demais colegas de classe, se assim podem ser chamados. Infelizmente, a inversão de valores se caracteriza por aí, antes se quiséssemos adquirir o respeito dos professores e colegas de classe precisava demonstrar ser bons alunos e ótimos amigos, e hoje?

Felizmente a justiça acatou o pedido do MP (Ministério Público), e decidiu mandar para a internação as duas agressoras, de 14 e 15 anos, acusadas da agressão para a Fundação Casa, (antiga FEBEM), enquanto isso as duas passaram a noite na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), e ontem fora transferidas para a Delegacia Seccional de Limeira.  

Com certeza, logo vai aparecer os defensores dessas duas desajustadas dizendo que tudo não passou de um mal entendido. É a primeira vez que tenho conhecimento de providencias da justiça em casos como esse. Que a justiça prevaleça e sirva como exemplo. Esperamos que a impunidade esteja chegando ao fim. 

(a) J Araújo

>Direito de defesa todos tiveram, foram anos para provar a inocência de cada um

Na ultima segunda-feira (6) o Presidente do STF, (Supremo Tribunal Federal) ministro Joaquim Barbosa, determinou a prisão do deputado federal João Paulo Cunha, um dos envolvidos no escândalo que ficou conhecido como mensalão.  Bastou a decretação da prisão do referido deputado para o PT, (Partido dos Trabalhadores) através do seu dirigente se manifestar. O dirigente petista classificou a sentença como injusta, dizendo que tanto o deputado João Paulo, quanto os outros envolvidos e condenados do partido foram injustiçados. Será que o STF condenou tantos inocentes assim?

 Se o senhor Emidio, está afirmando que nenhum dos companheiros é culpado, deveria fazer o mesmo para os demais, não importando de que partido é! Afinal de contas, não foram somente companheiros do partido que foram condenados, tinha gente do PTB, Roberto Jeferson, foi quem iniciou toda a história, PP, PL, (atual) DEM. Como se vê, não foi somente integrante do PT que foram condenados, a diferença é que a maioria absoluta era do partido ou ligado a ele.

Falta de advogados não foi.  E direito de defesa todos tiveram, foram anos para provar a inocência de cada um. Foram contratados os melhores advogados que esse País já teve. Foram horas e horas de debates. Porque será que não conseguiram provar a inocência da maioria?  Senhor Emídio, injustiçado é o povo brasileiro que paga impostos absurdos para ver rombos e mais rombos nos cofres públicos do país inteiro, isto sim é uma injustiça sem tamanho. Andar pelas ruas de várias cidades e ver menores abandonados pedindo esmolas em semáforos, isso quando não estão roubando e matando.

O povo não suporta ver tanta injustiça, antes só víamos os (pés) ir pra cadeia, pobres, pretos e p..é isso mesmo que você pensou! O julgamento ocorrido no STF foi um divisor de águas entre o que acontecia antes e depois. Esperamos que nem só os mensaleiros, mas todos os políticos corruptos vá pra cadeia. Quem sabe assim esse o povo desse País volta confiar na justiça.  Veja o que ele escreveu

(a) J Araújo

>Tenho minhas dúvidas com referência a justiça não enxergar

(Atualização 18/09/2013) 
O que os brasileiros temiam aconteceu, o ministro do STF, (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, votou mesmo a favor dos mensaleiros, que aguardavam ansiosos pelo resultado, agora fica mais fácil se livrar da cadeia, se é que iam mesmo pra lá.   Não sou advogado, por isso não me cabe aqui discutir a legalidade ou não dessa ou daquela medida.  

Aqui vou apenas expressar a opinião de um cidadão pagador de impostos como milhares de brasileiros e não temos um serviço público de qualidade, salvo raras exceções, o Poupa-Tempo, do governo paulista é um exemplo e também acho que é o único se eu não estiver enganado.  Com meu fraco conhecimento das leis, achava que a decisão da Suprema Corte, era algo indiscutível, que ali era dada a palavra final diante de qualquer decisão jurídica.

Sabe aquela imagem que vemos de uma senhora de olhos vendados que representa a justiça? Tenho minhas duvidas com referencia a mesma não enxergar. Por que a mesma só consegue mandar pra cadeia a maioria das pessoas pobres, negros e outras minorias menos favorecidas? Acho que aquela venda não está funcionando como deveria. 

Acredito que está na hora de trocar e colocar uma cega de verdade. Porque aquela está enxergando através do pano. Afinal de contas um caipira não é dado o conhecimento dos meandros do poder, principalmente, o Poder Judiciário que é o lugar onde esperamos que a justiça seja feita. Mas, descobri que a coisa não é bem assim quando se trata de políticos no banco dos réus, pelo que podemos ver é o maximo aonde eles chegam. Pra fugir a regra, tem um atrás das grades, Natan Donadon, com o pomposo titulo de deputado federal.

Agora existe uma grande expectativa dos brasileiros, ate mesmo de outros países para o voto do ministro Celso de Mello, é que o voto do mesmo que deve ocorrer na seção da próxima quarta-feira (18/09), pode dar outro rumo ao processo que ficou conhecido em todo Brasil como “mensalão”, um dos maiores escândalos políticos da recente história democrática ocorrido no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. 

Dependendo do voto do ministro para o desempate já que o resultado foi de 5 x 5, se favorável, 12 dos 25 mensaleiros condenados no processo terão direito a um novo julgamento, é o tal do embargo infringente. O ministro em questão pode entrar para a história como o homem que “melou o processo” e colocar o STF (Supremo Tribunal Federal), como apenas mais um lugar que não respeita a vontade e o anseio do povo. Isto é, mais uma válvula de escape para a famosa impunidade. Ah, quem faz as leis? Os políticos!

(a) J Araújo