Em editorial o Jornal "O Globo confronta o STF sobre ativismo do tribunal

Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 

Opinião por J Araújo 

Quem diria hein! Depois de três anos e meio, nesta quarta-feira (15), da mídia que sempre tevê e tem o compromisso com a vez, finalmente foi a vez de "O Globo" abrir o verbo em seu editorial com relação ao ‘ativismo judicial’ do STF.

O jornal publicou as verdades que ss organizações globo do qual o jornal faz parte sempre se calaram diante das arbitrariedades do STF. O jornal fez um alerta sobre a politização do tribunal dizendo do ‘risco que isso trás para a nossa democracia’.

Em editorial o Jornal "O Globo confronta o STF sobre ativismo do tribunal 

Leia o que diz o editorial do jornal sobre o SupremoTribunal Federal:

“A Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição.

O ministro Luís Roberto Barroso deu até prazo para o governo tomar providências nas buscas do indigenista e do jornalista desaparecidos na Amazônia, como se isso tivesse algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento.

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se esforça para desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas eletrônicas. E o ministro Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é ‘partido de oposição ao governo’. Não é mesmo, nem jamais deveria ser.

A impressão que tem transmitido, contudo, é a oposta. Não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes. ‘Tenho a impressão de que, qualitativamente, o STF brasileiro, ao lado dos tribunais constitucionais colombiano e sul-africano, está entre os mais ativistas do mundo’, diz o jurista Gustavo Binenbojm.

Mesmo que, na maioria dos casos, o Supremo mantenha seu papel de tribunal constitucional e última instância do Judiciário, nos poucos em que se arroga missão que o extrapola, dá argumento aos bolsonaristas e aos que promovem campanhas infames e despiciendas contra a Corte.

Nas palavras de um constitucionalista: ‘Conflito entre Poderes sempre vai existir, mas é difícil achar racionalidade em certas decisões’. Para citar exemplos, nem é preciso recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente político, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais.

As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos.

Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si. Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros.

Noutras situações, o STF soube agir com comedimento. Ficou anos sem tomar decisão sobre o Fundo Garantidor de Créditos para não invadir competência do Legislativo. No caso da reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, apenas mandou cumprir o que estava na Constituição. Casos assim mostram que os ministros têm plena noção da atitude exigida de juízes que concentram tanto poder. Precisam ter a sabedoria de mantê-la.”

PGR pede extinção da punibilidade de Daniel Silveira ao STF

Imagem: Gil Ferreira - Agência CNJ 

Opinião por J Araújo 

Em manifestação enviada ao Supremo, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou ser preciso reconhecer os efeitos da graça individual, concedida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.

"O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a sua repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado", argumentou.

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao STF

O deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em abril por ataques a ministros dorte STF. Pouco tempo depois da decisão, porém, Silveira recebeu perdão da pena por Bolsonaro, através de um decreto de “graça constitucional”.

O estranho nisso tudo é que o STF como conhecíamos era o guardião da Constituição Federal e não um tribunal que abre inquérito, investiga, julga e condena. O STF que conhecíamos era e é a última instância do poder judiciário além dali não existem outras instâncias s quem recorrer e isso é o que amedronta muita gente.

Sou do tempo em que o STF os ministros do STF se manifestavam nos autos e quase ninguém conhecia os integrantes daquela côrte antes da maioria dos seus membros se tornarem militantes políticos se auto-intitulando os 'donos do poder'.

Logo em seguida, a defesa do deputado divulgou uma nota a imprensa reafirmando a condição de ‘homem livre’ do deputado.

"Desse modo, diante do pedido expressamente apresentado pelo Ministério Público, único titular da ação penal, espera-se que o Poder Judiciário declare da extinção da punibilidade e determine revogação retroativa das medidas cautelares, reconhecendo que o deputado federal Daniel Silveira é um homem livre".

Cada um um quer se aparecer mais que o outro diante dos holofotes. Se não bastasse, eles tem as câmeras da própria TV justiça para aparecer como verdadeiros semideuses. Mas voltando ao assunto do deputado federal Daniel Silveira, será que as recomendações da PGR vão serem acatadas pelo STF ou mais uma vez teremos a queda de 'braço' entre PGR e STF como poder supremo?

É muita hipocrisia sobre Gustavo Lima

Opinião por J Araújo 

"A perseguição da imprensa marrom é única e exclusivamente porque ele declarou apoio a Bolsonaro. O cantor não tem que explicar para quem vende seus shows. Quem pagou que se explique s origem do dinheiro. Simples assim!"

Nos últimos dias está rolando, na imprensa e redes sociais uma polêmica envolvendo o cantor sertanejo, Gustavo Lima, a esquerda caviar resolveu pegar o moço para lacrar em cima da sua carreira vitoriosa é um artista que faz um enorme sucesso e um defensor da liberdade e conservador. Sendo conservador e defensor das pautas que o governo defende já basta para a esquerda cair 'matando' em cima dele. 

Isso está ocorrendo, na verdade, porque o artista já se posicionou favor as pautas conservadoras defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e isso fere é choca a esquerda de morte. Como é sabido aqueles que se posicionar publicamente favorável ao governo pode ter certeza que vão encontrar uma pedreira em seus caminhos e quem o fizer precisa estar preparado para as críticas que com certeza virão.

O que se vê em várias partes do Brasil é o Ministério Público ser acionado pedindo explicações as prefeituras que contrataram shows do cantor. Não tem nada a ver o cantor com o problema se a prefeitura do município é pobre ou não, isso é problema administrativo, problema fo prefeito, o  artista vende o produto dele que é o seu show que tem um preço, no entanto os 'canceladores' querem transferir a culpa para o artista e não para os prefeitos contrastantes.

Isso é o mesmo se o prefeito resolvesse trocar os carros da prefeitura e comprar Mercedes, quem tem que ser questionado é o prefeito e não a fabricante ela apenas tem o produto para ser vendido compra quem pode pagar. Isso serve não somente para Gustavo Lima, para Anita ou até mesmo para Pablo Vittar, é muita hipocrisia!