O Supremo Tribunal Federal, já foi uma das instituições mais respeitada.

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Opinião por J Araújo

Estamos vivendo tempos difíceis disso ninguém discorda. Todos os dias temos notícias de alguém ou algum representante de algum partido da extrema esquerda querendo derrubar o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. E eles sempre levam vantagem por ter uma Suprema Corte aparelhada ao longo dos anos.

Aos amigos tudo resta aos desamparados, apenas o desemprego, fome, miséria, enfermarias de hospitais lotadas e isso não é de hoje por causa da pandemia. O que não falta é transportes público lotado e acabamos de ouvir do prefeito de Belo Horizonte, Roberto Kalil, que descobriu que a culpa do aumento do número de casos de covid19 na capital mineira é das faxineiras e empregadas domésticas.

Estamos vendo o cotidiano de caos permanente para os pequenos empresários e as famílias que tentam humildemente, apenas sobreviver vendendo seus produtos para levar o sustento para casa e cuidar de seus entes queridos enquanto são muitas vezes impedidos por fiscais truculentos apoiados por guardas municipais e mesmo policiais militares.

Tudo isso com as bênçãos do STF que tirou todo poder do presidente da República delegando poderes quase absolutos a governadores e prefeitos agindo como se estivéssemos vivendo em uma ditadura diabólica patrocinada pelo STF que, atualmente causa medo na população brasileira. Não podemos esquecer que ele já foi uma das instituições mais respeitada.

Aquele que deveria ser o verdadeiro e legítimo guardião da Constituição, o Povo - e não os 11 ministros que se considera "deuses” que trabalham na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal, não foi eleito para “presidir” o Brasil, nem foi criado para “legislar” e muito menos para ser tribunal de exceção, mas está sendo.

Hoje temos um uma Suprema Corte aparelhada que investiga, denuncia e julga ao mesmo tempo e parece que o povo está se acostumando com tudo isso.

Estamos vivendo em uma guerra não declarada, não uma, mas duas. A primeira é a guerra biológica causada pela pandemia e por causa dessa a guerra de narrativas daqueles que torcem do quanto pior melhor. Contra o vírus há vacinas que estão sendo usadas. Agora contra as narrativas ainda não existe remédio.

Enquanto isso tudo o que o presidente fala, faz ou tenta fazer o STF é acionado e parece que 5 é o número mágico. Algum ministro do STF dá cinco dias de prazo para o presidente responder. Esta semana tomou posse o novo presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, que saneou Itaipu Binacional, e nos dois casos foi indicado pelo presidente Bolsonaro.

Segundo notícias publicadas na imprensa logo no primeiro dia a Petrobras teve uma valorização de mercado de 16 bilhões de reais. A pergunta que fica é: será que alguém da extrema esquerda vai dar entrada no STF para que o presidente explique como isso aconteceu? Nos dias de hoje quem confia no STF? Vamos esperar!

J Araújo

Não sou porta-voz do Presidente, mas ele não precisa explicar nada

Todas as respostas para o juiz de 1ª instância que quer explicações do presidente sobre a troca no comando da Petrobras

Por Marcelo Rates Quaranta (23/02/2021)
                                                                           

O Juiz Federal André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais, espelhando-se nos exemplos do STF e achando-se autoridade absoluta, deu um prazo de 72 horas para a maior autoridade do país, o Presidente da República, "explicar" por que é que trocou o comando da Petrobrás.

Não sou porta-voz do Presidente, mas ele não precisa explicar nada. Deixa que eu explico. Primeiro, senhor Juiz, porque ele quis e ninguém tem nada a ver com isso, muito menos o senhor. Se está faltando trabalho na vara federal em que o senhor trabalha, a ponto de sobrar tempo para pedir que uma autoridade do Executivo "se explique", então precisamos rever o seu salário.

Segundo, senhor Juiz, ele o fez porque essa é uma atribuição exclusiva do Presidente da República, e que, por estar escrito na Constituição Federal (o senhor conhece? É um livrinho! Eu recomendo a leitura!) ele não precisa dar explicações a ninguém, muito menos a um Juiz de primeira instância.

Terceiro, senhor, juiz, não há ato ilícito algum para ser questionado, arguido, explicado ou interrogado. A preocupação deveria ser com os que roubam o país e não com aqueles que querem impedir o roubo, o senhor não acha?

Quarto, se cada Juiz do Brasil resolver "questionar" os atos executivos do Presidente da República, e o Presidente perder seu tempo tendo que "se explicar", o país vai se tornar ingovernável. Tá certo que a justiça é lenta, não anda, juiz tem férias duas vezes por ano, muitos acumulam processos e muitos crimes prescrevem por falta de julgamento... Mas nós não queremos isso para o executivo causado por falta de tempo para trabalhar, por ter que ficar se explicando, não é mesmo?

Quinto, senhor Juiz, embora alguns juízes achem que no Brasil a pulga manda no cachorro, as coisas não funcionam assim. Pulgas continuam sendo pulgas e devem ter consciência do quão minúsculas e insignificantes elas são perto dos cachorros.

Presidente... Se há alguém para quem o senhor realmente deve explicações dos seus atos, é para os milhões de brasileiros que votaram no senhor. O resto que leia a Constituição ou entenda pelos jornais. 

Fonte: Jornal da Cidade Online

Justiça Federal autoriza produtores a vender etanol diretamente aos postos

A decisão da Justiça Federal abre possibilidade de o País se livrar dos distribuidores/atravessadores.

Em sentença considerada histórica, o juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou os produtores de etanol de três estados nordestinos (Alagoas, Pernambuco e Sergipe) a vender esse combustível diretamente aos postos. 

Os fabricantes de etanol ficam dispensados, com essa sentença, de obedecer uma suspeita resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 2009, que os obriga a entregar todo o etanol a atravessadores, que são as distribuidoras de combustíveis.

As usinas desses estados estão preparadas para a venda direta de etanol, segundo as entidades que os representam. Até definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando integralmente os impostos.

A regra suspeita da ANP, obtida pelo lobby milionário das distribuidoras de combustíveis, sofre contestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que acusou o setor de atuar de forma cartelizada, configurando crime.

As distribuidoras, que são atravessadoras, chegam a cobrar dos postos o dobro e até o triplo do valor que pagam pelos combustíveis às usinas e às refinarias.

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Consumidor final acaba pagando a conta

No dia 14 de outubro, a Petrobras anunciou uma redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% no preço da gasolina nas refinarias, mas  a queda nos preços  não foi nem aos menos percebida pelos consumidores.  No dia 8 de novembro, a Petrobras anuncia uma nova redução de preço, desta vez de 10,4% no preço do diesel e de 3,1% no preço da gasolina, porem, para o consumidor essa redução acaba nem chegando. 

Segundo a (ANP) Agencia Nacional do Petróleo, os preços começaram timidamente a ser reduzidos nas bombas apenas no dia 27 de novembro, isto é, praticamente um mês depois do anuncio da primeira redução nos preços.  Eu particularmente não percebi a mínima diferença na bomba onde abasteço.

E para surpresa geral a Petrobras acaba de anunciar a alta nos preços dos combustíveis nas refinarias, o diesel vai ficar 9,5% e a gasolina vai ficar mais cara 8,1%. E isso, ao contrario da redução de preço, quando é anunciado aumento, chega com uma rapidez impressionante ao consumidor final, impactando de maneira negativa a cadeia produtiva, afetando milhares de pessoas, devido principalmente, ao transporte de carga que é feita por meio de rodovias. Como sempre é o consumidor final que acaba pagando a conta.

(a) J Araújo