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15 de abril de 2024

Veto de Lula favorece os 'cumpanheros'

Imagem ilustrativa

Já era esperado o veto ao projeto de lei sobre as famosas saidas temporárias de presos em datas especiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ex-presidiário, hoje na presidência da República jamais iria sancionar uma lei que iria prejudicar os 'cumpanheros'. 

Quando o projeto foi aprovado pelos deputados e senadores - que era esperado pelos eleitores que os elegeram - cantei a bola em um post intitulado, "A sociedade brasileira não aguenta mais tanta brecha nas leis que beneficiam criminosos", já antecipando o que era de se esperar de um ex-presidiário no poder, ainda mais quando o assunto é favorecer criminosos, sendo ele um praticante contumaz. 

O senador Sergio Moro (União-PR) foi um dos parlamentares da oposição a criticar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que acaba com as saidinhas temporárias. Para o parlamentar, a atitude do presidente de vetar a proposta aponta o "porquê ele foi o candidato favorito nos presídios", em referência às eleições de 2022.

Parlamentares da oposição já se articulam e prometem derrubar o veto ao projeto das saidinhas. "Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios. Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto" escreveu o senador Sergio Moro, em uma rede social. na noite dessa quinta-feira (11/4). Veto de Lula favorece os 'cumpanheros'

6 de fevereiro de 2024

A sociedade brasileira não aguenta mais tanta brecha nas leis que beneficiam criminosos

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como "saidinha"

Foi a morte do policial militar, sargento, Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado na cabeça durante confronto no início de janeiro, em Belo Horizonte, que desencadeou uma onda de clamor para que um projeto de lei fosse aprovado.

O assassino do PM mineiro gozava do benefício da "saidinha" de Natal quando cometeu o crime, e não retornou ao presídio onde cumpria pena, assim como ele centenas de presos saem e aproveita a oportunidade para praticar crimes durante esse período em que permanecem em liberdade.

Atualmente, a lei autoriza a saída de presídios dos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto da pena, quando reincidentes. As famosas "saidinhas" acontecem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. 

O projeto que foi aprovado na comissão de segurança passou 11 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, isso porque não era e não é um projeto de lei que beneficia os políticos, porque quando é do interesse deles (políticos) existe uma rapidez e união de todos.

Em uma análise fria creio que o presidente Lula deve sancionar essa lei com vários vetos. Os partidos de esquerda vão votar em peso contra. Aguarde e confira depois.

A sociedade brasileira não aguenta mais tanta brecha nas leis que beneficiam criminosos deixando a sensação de impunidade enquanto muitas pessoas honestas estão presas sem cometer nenhum crime, basta lembrar os presos de 08 de janeiro de 2023.


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