A Comissão de Segurança Pública
do Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto que altera a Lei de Execução
Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e
datas comemorativas, conhecida popularmente como "saidinha"
Foi a morte do policial militar,
sargento, Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado na cabeça durante confronto
no início de janeiro, em Belo Horizonte, que desencadeou uma onda de clamor para que um projeto de lei fosse
aprovado.
O assassino do PM mineiro gozava
do benefício da "saidinha" de Natal quando cometeu o crime, e não
retornou ao presídio onde cumpria pena, assim como ele centenas de presos saem
e aproveita a oportunidade para praticar crimes durante esse período em que
permanecem em liberdade.
Atualmente, a lei autoriza a
saída de presídios dos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena,
no caso de primeira condenação, e um quarto da pena, quando reincidentes. As
famosas "saidinhas" acontecem até cinco vezes por ano e não podem
ultrapassar o período de sete dias.
O projeto que foi aprovado na
comissão de segurança passou 11 anos em tramitação na Câmara dos Deputados,
isso porque não era e não é um projeto de lei que beneficia os políticos,
porque quando é do interesse deles (políticos) existe uma rapidez e união de
todos.
Em uma análise fria creio que o
presidente Lula deve sancionar essa lei com vários vetos. Os partidos de
esquerda vão votar em peso contra. Aguarde e confira depois.
A sociedade brasileira não
aguenta mais tanta brecha nas leis que beneficiam criminosos deixando a
sensação de impunidade enquanto muitas pessoas honestas estão presas sem
cometer nenhum crime, basta lembrar os presos de 08 de janeiro de 2023.
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