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6 de dezembro de 2022

Carta aberta ao Presidente da República


Exm° Senhor 


Presidente da República Federativa do Brasil 

    Os dias estão passando, a agonia toma conta do povo cada e cada dia aumenta, a raiva também, aumenta com as  arbitrariedades cometidas pelo STF por meio do ministro Alexandre de Moraes, com a conivência dos seus pares que pelo seu papel constitucional deveria zelar pelo cumprimento das leis. Mas não é isso que tem acontecido nos últimos tempos. Nos últimos quatro anos o povo conhece muito mais de política do que de futebol e o mérito desse conhecimento que o povo tem hoje é do senhor.

    O senhor também despertou o patriotismo de uma nação que entendia muito de futebol e carnaval  e quase nada de política enquanto a nação era roubada. Temos uma Câmara dos Deputados e um Senado Federal omissos que deveria cumprir seu  dever constitucional, enquanto isso foi se criando um monstro que está cada vez mais forte chamado STF.

    Esse mesmo STF desde o começo do seu governo vem se intrometendo nos outros dois Poderes, Executivo e Legislativo e o senhor sempre disse que jogaria dentro das 4 linhas da constituição e sempre tem feito isso, inclusive,  voltando atrás nas decisões tomadas que era prerrogativas exclusivas do senhor. Obedeceu as decisões do STF mesmo sabendo que eram inconstitucionais e umas das que ficou mais evidente foi a nomeação do Diretor geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagen, em abril de 2020. Pra mim foi um 'tiro no pé'!

    De lá pra cá o senhor se tornou refém do ministro Alexandre de Moraes, com as 'bênçãos' dos demais ministros daquela corte. Mas, pensando bem, se estamos hoje nessa situação a culpa também é do senhor que não agiu no momento em que deveria ter agido, sabedor que a constituição estava sendo 'rasgada' por aqueles que deveriam defendê-la. 

    Sabemos que o senhor é um legalista, patriota de verdade e defensor das liberdades individuais e expressão, porém, quando o senhor assumiu a cadeira de presidente da República jurou respeitar a CF (Constituição Federal) e o senhor tem feito isso como maestria. Mas o senhor também deve se lembrar que jurou defender essa mesma constituição artigo 78, e do jeito que as coisas estão essa parte o senhor está devendo para o povo brasileiro.

Art. 78. O Presidente e o Vice Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso/juramento de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem estar geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Nesse ponto o senhor falhou! Cumpriu, mas não defendeu a constituição. O povo, por não acreditar mais nas instituições políticas e, principalmente, no poder judiciário representado pela corte suprema é que o povo está nas portas dos quartéis que ele ainda acredita, ser a última reserva moral que sobrou de uma república carcomida.

    Já são mais de trinta dias de clamor popular aguardando do senhor que é o comandante supremo das FFAS a dar uma resposta a essa população que depositou e ainda deposita uma grande confiança no presidente da República e chefe de estado Jair Messias Bolsonaro. Não nos decepcione!!

25 de março de 2022

Está na hora do STF responder: "Constituição Federal  o que é, Para que serve!"Constituição Federal  o que é, Para que serve" 

Imagem web 

Opinião por J Araújo 

A constituição era a garantia de aplicação das leis. Eu disse era, porque a carta magna, de uns tempos pra cá não está sendo mais respeitada, principalmente, por aqueles que deveriam zelarem pelo cumprimento do que está escrito na mesma. Vamos ver alguns casos apenas para exemplificar.

                   Garantias constitucionais
O artigo 53 diz que: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Mas nós vimos o deputado federal Daniel Silveira, sendo preso por dar sua opinião sobre as atitudes do próprio STF e na situação temos o ex-deputado Roberto Jefferson também preso por sua opinião. Os dois foram presos pelo ministro Alexandre de Moraes e continuam até hoje com suas liberdades cerceadas ao não poder dar entrevistas ou usarem suas redes sociais.

                       Rasgando a constituição
"O artigo 52 em seu parágrafo único diz da "perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis". Isso não aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Coisas que não tem explicação por mais que tentem explicar.

Vemos aí mais uma manobra do STF e aí vemos mais uma vez a corte suprema rasgando a constituição, pois a ex-presidente cassada foi candidata ao Senado pelo estado de Minas Gerais, felizmente o povo deu a resposta nas urnas. O que o STF faz  não é nem manobra, mas contorcionismo para atender a esquerda caviar. 
                        Prisão em segunda instância
O ex-presidiário Lula hoje se encontra solto graças as manobras do STF, por meio dos seus membros, que insistem em continuar rasgando a constituição. Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado em duas instâncias superiores, inclusive, depois as sentenças foram confirmadas pelo próprio STF.

Como tem, um plano para elegê-lo deram um jeito de dizer que Curitiba é como se lá não fizesse parte do Brasil e os processos vieram para Brasília, este foi o local escolhido, pois lá está instalada o stf (Supremo Tribunal da Facilidade). Por isso, temos hoje o maior corrupto da história do país tentando voltar ao poder com as 'bênçãos' e facilitação dessa corte que na verdade envergonha a todos nós. Não como instituição mas por causa da maioria de seus membros.

Não sou advogado, (minha filha sim, mas é uma esquerdista), doutrinada na Faculdade de Dreito da PUC. Também não sou jornalista e muito menos jurista. Mesmo não sendo formado em curso superior, sou apenas um cidadão comum reconhecendo que a constituição é a lei máxima do país. Os 'magistrados' do STF são pagos para defendê-la e não modificá-la.
                             Militância partidária
Infelizmente o STF  por meio de seus ministros age com claro viés partidário e antidemocrático, sendo, ao mesmo tempo, "investigador, acusador e julgador”, desta feita  os atos dos ministros do STF. A Lei 1.079/1950, em seu artigo 32, inciso II diz o seguinte: "os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal". A pergunta é, onde estão os senadores da república? O Senado a gente sabe onde fica. 

Mas parece que os senadores tem um acordo com o Supremo Tribunal Federal. "Nós cuidamos de vocês! Vocês cuidam de nós!" Acho que está na hora do STF responder: "Constituição Federal  o que é, Para que serve!" 

13 de agosto de 2021

A polícia de Alexandre de Moraes prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson

Imagem web
Opinião por J Araújo 

O ministro Alexandre de Moraes, expediu mandado de prisão e determinou o cumprimento usando a sua Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira, (13) de agosto. 

Atendendo 'o chefe' da PF uma equipe saiu logo cedo em busca do ex-deputado federal e presidente do PTB, (Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson. Com essa atitude de chefe de tudo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, age como investigador, vítima e juiz. Tudo isso se repete porque o ministro já demonstrou que não respeita a CF, (Constituição Federal) a qual deveria ser o guardião. 

Segundo nota oficial da PGR, (Procuradoria Geral da República) o ministro não acatou a decisão proferida por aquela instituição. Veja nota abaixo. 

"Em respeito ao sigilo legal, não serão disponibilizados detalhes do parecer, que foi contrário à medida cautelar, a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores.

O entendimento da PGR é que a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal", diz o documento.

Dessa forma mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, rasga a constituição que deve ser o norte de um país. Ela é a base de tudo e direitos individuais sendo violados por um homem que se acha semideus. Até quando vamos conviver com essas arbitrariedades? 

Temos presos políticos no Brasil, inclusive um deputado federal, André Silveira, por capricho desse ministro e, um jornalista, Osvaldo Eustáquio, que está impossibilitado de andar depois de ser preso pela polícia do senhor Alexandre de Moraes. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos. 

O ministro Alexandre de Moraes, é o verdadeiro xerife do STF.  Quando se coloca como vítima ele investiga, prende, julga e condena. Se tornou um homem com super-poderes, nada visto em lugar nenhum do mundo e muito menos no Brasil. 

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