Tiradentes, não teve a mesma sorte

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Opinião por J Araújo 

Dia 20 de abril de 2022, mais uma vez vai entrar para a história, foi está a data da condenação injusta, inconstitucional, desproporcional e arbitrária foi aplicada absurdamente ao deputado federal Daniel Silveira, pelo Supremo Tribunal Federal, onde as atenções do povo estavam voltadas para o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) mais do que todos os outros dias do ano. 

O julgamento daquele dia envolvia a absolvição ou condenação do referido deputado, acusado em um inquérito considerado ilegal que ganhou nome de "inquérito do fim do mundo". O que o povo já sabia era que o deputado seria condenado, bastando, ver a composição do STF, nos dias atuais. O que se esperava era um pedido de vista do processo por um dos ministros empossados recentemente indicados pelo presidente, Nunes Marques e André Mendonça, o que acabou não acontecendo. 

Diante disso, condenação garantida pelos demais membros da corte, as atenções estavam voltadas para o placar de no mínimo por 9 x 2, o que não livraria o mesmo da condenação, isto porque ninguém esperava o voto condenatório do ministro André Mendonça, recém empossado no mais alto posto da justiça brasileira, que na opinião de milhares de pessoas ajudou a rasgar a constituição, principalmente, em seu artigo 53 que garante a liberdade do parlamentar no exercício de seu mandato. Em uma data emblemática, em que se comemora a morte de Joaquim José da Silva Xavier, "Tiradentes" um mártir que foi morto porque lutava pela liberdade e contra a opressão do reino português.

Ninguém sabe, ou se sabe não quer contar, porque o ministro Alexandre de Moraes, mantém tanta influência dentro do STF,  parece que poucos ou ninguém naquela casa tem coragem de enfrentá-lo mesmo vendo o mesmo 'rasgar, a constituição é ter seus pares para ajudá-lo. Felizmente o presidente da República, Jair Bolsonaro, concedeu graça, (induto individual) ao deputado que já estava nas garras do ministro Alexandre de Moraes - Tiradentes não teve s mesma sorte - defendido pela imprensa militante e partidos de esquerda que promete fazer barulho. Em editorial publicado no dia 22 o JCO define muito bem o acontecimento.

“Onde diz que é uma competência absoluta não pode o Supremo dizer se pode conceder [o indulto] nessa ou naquela ocasião. Se o presidente tem o poder absoluto de fazer, sem precisar dar justificativa do que fez, indiscutivelmente é uma competência que dele tem e pode exercer da forma que quiser."

“Se o presidente recorresse, ele não poderia comandar as Forças Armadas, não poderia ser o ministro da Defesa. Mas, as Forças Armadas, que é uma instituição do Estado, iria para repor só esse ponto e diria: o deputado não poderá ser preso. Sem destituição do poder, sem tirar competência nenhuma dos poderes”, acrescentou, afirmando estar convencido de que “não vamos chegar a esse ponto”.

                        Yves Gandra Martins - jurista

Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado sentou em cima do nome de André Mendonça

Reprodução/Folha

Opinião

Lógica invertida. Em um passado não muito distante, se alguém perguntasse que país é esse, você provavelmente responderia que era um país do futuro, com um grande potencial de crescimento. Claro que estamos falando de um país chamado Brasil, onde as autoridades eram respeitadas, o policial lutava com o ladrão, saia ferido, no final mesmo que ferido vencia e prendia o mesmo que ia pra cadeia responder na justiça e pagar pelos crimes cometidos. O mocinho do filme sempre saia vencedor. 

Os tempos mudaram e a lógica está totalmente invertida. Antes nossos políticos faziam as leis para garantir os direitos básicos da população. Agora eles fazem leis para livra-los das garras da própria lei. Antes os juízes eram os julgadores, agora os políticos estão tentando criar leis para que os juízes sejam julgados caso tente julga-los.

Antes ouvíamos falar que autoridades abusavam de bandidos, hoje estamos ouvindo bandidos abusando das autoridades.  Antes ouvíamos falar que as autoridades prendiam os bandidos, porém, de alguns tempos pra cá, estamos ouvindo dizer que existe um grupo de bandidos tentando propor leis para prender autoridades.  

Isso está acontecendo no centro do poder que é Brasília o local onde as gangue tem se reunido com frequência para decidir o destino das autoridades, dentre elas hoje o presidente da república está no centro das atenções, por ser o responsável pelo desmonte da uma quadrilha que se locupletava com o dinheiro público no Brasil.

O governo fechou os cofres e as interferências nas nomeações de ministros e estamos vendo o resultado disso, há mais de três meses o presidente indicou o nome do ex-AGU André Mendonça, para uma cadeira no STF, mas o senhor Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, responsável por colocar o nome em apreciação sentou em cima por pura pirraça.

 O que o povo brasileiro espera daqueles poucos políticos que não coaduna com os demais da gangue que tem o rabo preso no STF que se posicione ao lado dos eleitores que os colocaram onde estão.

"Sempre existiu, mas a população não percebia porque as ameaças eram veladas, coisas de bastidores, resolvidas entre mensageiros enviados pelas partes para negociações e no final, um acordo político resolvia tudo. Hoje, sem a predisposição do governo em lotear as estatais como antigamente, os tais acordos políticos ficam cada vez mais truncados e a chantagem foi instituída como argumentação, descaradamente".