>Assunto polêmico

Fotos de conclusão do Curso do Espírito Santo realizado na Congregação da Igreja de Cristo Campo Grande; Disponíveis para Downloads clique aqui

A polêmica está aí. O projeto de emenda à constituição (PEC 171/1993), ou PEC da maioridade penal como também ficou conhecida está para entrar em votação na Câmara dos Deputados ainda no mês de junho e promete muita discussão. Existem vários seguimentos da sociedade civil envolvidos na discussão da matéria. A consultora no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Karyna Sposato, será ouvida amanhã 02/06/15, pela comissão especial criada pela Câmara para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que sugere a redução da idade penal de 18 para 16 anos.

Coincidência ou não quando foi apresentada essa proposta de emenda constitucional um Juiz da Infância e Juventude de Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, veja o que diz o referido juiz “... depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores”.

 

Em março deste ano, o UNICEF já se posicionou contra a redução da maioridade penal, afirmando que a iniciativa choca com a Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, a Constituição Federal do Brasil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

 

Em artigo publicado quando a redução foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, criticou a mudança na idade penal para penalizar os menores infratores envolvidos em crimes. Passando a responder pelos mesmos como responde atualmente os maiores de 18 anos.

Ocorre que nos USA, a prática é mais comum do que se imagina, em vários estados americanos, crianças com idade bem abaixo dos 16 anos proposto no Brasil, sendo julgadas e condenadas à prisão perpétua. No Estado da Florida, nos Estados Unidos, em 2013, Cristian Fernandez é um desses menores que foi julgado e condenado à prisão perpetua.  

 

Seria bom grado que o senhor Gary, visse crianças que já foram apresentadas com mãos e pés algemados sendo conduzidas para ser apresentadas diante de algum Juiz. Seria bom que saísse em defesa daqueles menores também. É muito cômodo olhar a sujeira no quintal dos outros e se esquecer de limpar o seu próprio quintal.

Feliz "Dia dos namorados

Preferi não escrever nada, mas sim, compartilhar este texto bíblico que é um dos mais lindos falando a respeito do amor de uma maneira geral.

“Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o sino que ressoa ou como o prato que retine. Ainda que eu tenha o dom de profecia e saiba todos os mistérios e todo o conhecimento, e tenha uma fé capaz de mover montanhas, mas se não tiver amor, nada serei.

Ainda que eu dê aos pobres tudo o que possuo e entregue o meu corpo para ser queimado, mas se não tiver amor, nada disso me valerá. O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor.

O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor nunca perece; mas as profecias desaparecerão, as línguas cessarão, o conhecimento passará.

Pois em parte conhecemos e em parte profetizamos; quando, porém, vier o que é perfeito, o que é imperfeito desaparecerá. Quando eu era menino, falava como menino, pensava como menino e raciocinava como menino. Quando me tornei homem, deixei para trás as coisas de menino.

Agora, pois, vemos apenas um reflexo obscuro, como em espelho; mas, então, veremos face a face. Agora conheço em parte; então, conhecerei plenamente, da mesma forma como sou plenamente conhecido. Assim, permanecem agora estes três: a fé, a esperança e o amor. O maior deles, porém, é o amor”.

1 Coríntios 13:1-13

Feliz Dia dos Namorados

>Paiol, lugar onde se guarda explosivos; só mesmo quem não conhece as tradições

Imagem: Arquivo pessoal

Simplicidade. Na verdade, isso era um "paiol", ele não existe mais. Explico. Paiol (fotos) em outros estados da federação é o lugar onde se guarda armas e explosivos. Nas repartições militares o nome já nos remetem ao depósito de armas e explosivos.

Mas em minas, principalmente, nas Serras de Minas​, tem outro significado bem mais nobre e menos perigoso. É o local onde se guarda os mantimentos da colheita anual e, mais ainda, as tralhas de uso do homem do campo.

Lá no paiol – nesse paiol a que me refiro, pra quem não sabe você vai encontrar ferramentas, arreios, canga de boi, essa já um pouco esquecida. Trocaram os bois pelo trator na maioria dos lugares. Vai encontrar também cachos de bananas, etc. 

Imagem: Arquivo pessoal

Os paióis que a maioria conhece são aqueles localizados nas pedreiras, alvo constate dos ladrões que tentam de todas as formas se apoderar das bananas de dinamites ali armazenadas para usar como explosivo e sair por aí destruindo caixas eletrônicos pelo Brasil afora e apoderar do dinheiro. Essas  não tem nada a ver com as bananas lá de minas. Afinal, nossas bananas não explodem.

Na parte de baixo do assoalho muitos muitas vezes as galinhas usam para fazer seus ninhos e criar os pintinhos. Veja como o paiol no Estado de Minas Gerais, tem várias utilidades e não é usado como os outros pensam. Muitos acham que é lugar de explosivos.  Só mesmo quem não conhece as tradições do lugar pensam assim.

(a) J Araújo

>A saúde pede socorro

A saúde pública, na maior parte do Brasil, está um verdadeiro caos. E em Campinas, SP não é muito diferente do resto do país, mesmo a cidade sendo referência na (RMC) Região Metropolitana de Campinas, e até mesmo fora dela. A mesma recebe pacientes de várias regiões, até mesmo de outros estados, que vem em busca de tratamento em várias especialidades, principalmente, nos Hospitais de Clínicas da (UNICAMP), UniversidadeEstadual de Campinas Celso Pierro da (PUCC), Pontifícia Universidade Católica Campinas, além do Hospital Ouro Verde e Mário Gatti, estes dois últimos municipais.

A cidade dispõe de mais de 60 Centros de Saúde, com várias carências, desde falta de médicos até mesmo a falta de medicamentos essenciais para suprir as necessidades dos pacientes. Essas unidades de saúde estão distribuídas em cinco Distritos; Norte, Sul, Leste, Noroeste e Sudoeste. 

 

Para se ter uma ideia do caos, somente o Distrito de Saúde Sul concentra 17 dessas unidades de saúde, apenas três, para dar conta de toda a demanda de esterilização das outras 14 da sua área de abrangência.

Grandes partes das máquinas que fazem o processo de esterilização dos materiais utilizados nos procedimentos nas unidades estão quebradas há muito tempo e o poder público vai adiando a resolução do problema. 

 

Isso é apenas mais um e, com certeza, coloca em risco a qualidade do serviço. Por essas razões a saúde pede socorro e coisas assim passa despercebidas da população que sente apenas os efeitos de tudo isso na hora em que necessita de atendimento.Não sabendo muitas vezes o motivo de tanto descontentamento de muitos servidores da área.

(a) J Araújo

Como não podia deixar de ser, tem brasileiro envolvido no escândalo

Que a maioria do povo brasileiro gosta de futebol disso ninguém tem a menor sombra de dúvida. Tem aqueles torcedores tão fanáticos que são capazes de "vender" a mãe pra ir no estádio ver seu time jogar. 

Tem ainda aqueles que são verdadeiros assassinos que frequentam os campos de futebol - na verdade deveriam estar jogando em uma quadra de algum presidio - disfarçados de torcedores, vai para o campo, com todo tipo de "armas" dispostos a ferir e, até matar.

Se já não bastasse e pra não ficar somente no campo da bola em campo mais um escândalo no futebol mundial. Desta vez altos dirigentes estão envolvidos fora de campo usando a grande influência que têm pra levar vantagem.

Como não podia deixar de ser, tem brasileiro envolvido no escândalo. Até o momento consta apenas o nome de José Maria Marin, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), que está preso na Suíça juntamente com outros cartolas do futebol mundial.

Isso ocorreu justamente na véspera quando os mesmos iam votar para escolha do presidente da FIFA, (Fédération Internationale de Football Association) que comanda o futebol mundial.

Fora aquele torcedor que realmente vai ao estádio para torcer para o seu time e consegue conviver pacificamente com o torcedor do time rival. Os primeiros quanto os demais merecem o mesmo destino, ou seja, a cadeia.

(a) J Araújo

>Cardiologista da UFRJ é morto por dois menores infratores

O grande problema nesse país, na verdade, é a impunidade. Os crimes praticados não têm as penas que deveriam ter.  o crime ocorrido na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro, é apenas mais um dos vários crimes que acontece todos os dias em algum lugar.  A repercussão, inclusive, internacional, é mais pela notoriedade da vitima, o médico Jaime Gold, 56 anos, cardiologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que foi esfaqueado e morto por dois menores.

A grande maioria – dos crimes - nem ao menos são noticiados pela imprensa. Ah tem um problema, principalmente, com referência aos crimes praticados por menores. Existem os contrários a mudança na Carta Magna proposto pela  PEC 171/1993. Os defensores da mudança tem esperança que a proposta que ficou conhecida como pec da maioridade penal seja aprovada na Câmara dos Deputados.

Em um país como o Brasil com a violência e a impunidade que vemos por causa das brechas nas leis é até estranho falar em esperança com mudanças significativas por parte de nossos políticos. Temos por outro lado os defensores dos Direitos Humanos que estão sempre ao lado dos acusados quando estes estão presos e nunca ao lado dos familiares das vítimas destes. Quando são os famosos "de menor" então nem se fala, na maioria das vezes são os mais violentos. Se alguém souber de algum caso, me avise, para que eu possa corrigir-me. Mas, estou me referindo ao assunto devido a esse artigo publicado no jornal.

“Direitos humanos”

“Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores infratores”. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos maiores.

Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz. Pernas para que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas visitas e... Os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerdo caviar”.

Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos defensores dos “direitos humanos” no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso”. Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam, filantropicamente, a sociedade a solucionar o problema carcerário do país. “Sem desconto no Imposto de Renda” é claro.

Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2014.

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