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| Foto: Reprodução/Cleriston Cunha no Facebook |
O ministro Gilmar Mendes diz que
STF está preparado para enfrentar as “investidas inconstitucionais” do Poder
Legislativo. Fiquei imaginando deve ser por meio das armas que o STF está
adquirindo com recursos dos contribuintes, o próprio ministro talvez se esqueça
que a côrte é regida por leis que passam pelo parlamento que tem legitimidade
para elaboração delas, pois, os representantes que lá se encontram foram
eleitos pelo povo, ao contrário dos ministros que são indicações
políticas.
Talvez o Brasil seja o único país
do mundo onde ministros da Suprema Côrte, palpite na política e muitos deles
fazem isso descaradamente e nada acontece, mesmo tendo regras que proíbem
veementemente tais práticas. Mas isso é o de menos.
O STF nos últimos anos, para ser
mais exato, nos últimos quatro anos em que o presidente da República era Jair
Messias Bolsonaro, o que mais fez os ministros da Suprema Côrte, foi passar por
cima das leis e 'xerife mor' era o ministro Alexandre de Moraes. Isso ficou
patente em vários casos que se arrastam nos dias de hoje. Um deles foi a prisão
do deputado federal Daniel Silveira, por causa das críticas proferidas ao STF
especialmente alguns de seus membros.
Isso foi simplesmente a ponta de
um iceberg. A Côrte pela lei somente age provocada por meio da PGR e não é isso
que temos visto nos últimos anos. O STF é a instância máxima da justiça
brasileira e além dela não tem a quem recorrer e somente casos de fórum
privilegiado vai direto para aquela côrte, mas tudo isso é coisa do passado.
Agora tudo mudou.
Temos um Supremo que por meio do
ministro Alexandre de Moraes, que: abre processo, investiga, prende e condena e
não existe a quem recorrer a não ser no próprio local que te condenou. A última
que deveria se debitada na conta do ministro Alexandre de Moraes é a morte de
Cleriston Pereira Cunha, 46 anos (Clesão) preso acusado de atos
antidemocráticos no fatídico 08 de janeiro de 2023. Usando da sua condição de
relator do caso não atendeu pedido da PGR para soltura do mesmo por problemas
de saúde. Enquanto uma vida é perdida por negligência o sr Alexandre de Moraes,
sai totalmente impune.
Atualizado às 10:01hs do dia 24/11/2023
Parece que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, acordou para a realidade e começou a responder a altura intromissões de alguns ministros nos trabalhos daquela casa de leis. Não está fazendo mais do que o seu dever constitucional e isso já era para ter sido feito há muito tempo.
O senador mineiro defendeu que o Supremo é passível de alterações. “Ninguém e nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil. Porque aqui desse púlpito do Senado, eu como presidente defendo o STF, a Justiça Federal, as urnas eletrônicas, os ministros, a democracia do nosso país. [...] Mas isso não significa que as instituições sejam imutáveis e intocáveis em razão de suas atribuições”, destacou.
“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.” Rui Barbosa
Abaixo o video em que o ministro faz seu desabafo
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