Serras de Minas

Imagem Facebook  Opinião por J Araújo  Finalmente a justiça foi feita. Não pela justiça mas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que diante do clamor popular concedeu 'graça' ao deputado federal Daniel Silveira, condenado ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o que já era esperado. A graça é concedida individualmente a uma pessoa específica, já o indulto é concedido de maneira coletiva a fatos determinados pelo presidente da República.  A graça, modernamente conhecida como indulto individual, pode ser provocada por petição do condenado, pelo MP, conselho penitenciário ou autoridade administrativa. O que na verdade causou surpresa a todos foi o voto do ministro André Mendonça, que parcialmente acompanhou o voto do relator, vítima e juiz Alexandre de Moraes. O caso Daniel Silveira, escancarou de uma  vez por todas que o STF extrapolou em todas as decisões que tomou para condenar o deputado que usou de suas prerrogativas constitucionais de acordo com o arti...