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Opinião por J Araújo
Finalmente a justiça foi feita. Não pela justiça mas pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que diante do clamor popular concedeu 'graça' ao deputado federal Daniel Silveira, condenado ontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o que já era esperado. A graça é concedida individualmente a uma pessoa específica, já o indulto é concedido de maneira coletiva a fatos determinados pelo presidente da República.
A graça, modernamente conhecida como indulto individual, pode ser provocada por petição do condenado, pelo MP, conselho penitenciário ou autoridade administrativa. O que na verdade causou surpresa a todos foi o voto do ministro André Mendonça, que parcialmente acompanhou o voto do relator, vítima e juiz Alexandre de Moraes.
O caso Daniel Silveira, escancarou de uma vez por todas que o STF extrapolou em todas as decisões que tomou para condenar o deputado que usou de suas prerrogativas constitucionais de acordo com o artigo 53 da própria CF que para seu caso foi literalmente rasgada pela corte que ao contrário deveria zelar pela aplicação e defesa da CF.
Mas voltando ao induto concedido pelo presidente da República, com certeza, a esquerda vai espernear dizendo que o presidente usurpou poder, se esquecendo que é prerrogativa exclusiva do presidente da República conceder o benefício da 'graça' que foi concedido ao deputado federal Daniel Silveira.
A justiça foi feita e dessa maneira o presidente mais uma vez demonstrou que não aceita as arbitrariedades praticadas, principalmente, pelo Supremo Tribunal Federal, na pessoa de grande parte dos ministros. Parabéns ao presidente que com esse decreto demonstra que defende a liberdade de expressão. Como disse uma repórter da Rede Globo de Televisão, "o choro é livre"! O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, divulgou nota à imprensa onde disse no final:
"Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o Estado de Direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação continuará sendo uma constante no Senado Federal". Não vimos em nenhum momento o mesmo Pacheco, repudiando as arbitrariedades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
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