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Foto: Arquivo pessoal

Fortalecer a regulamentação é desafio para políticas públicas ambientais em 2009. O último ano trouxe diversas conquistas para a Mata Atlântica e para o meio ambiente. Em 2009 a Fundação SOS Mata Atlântica se dedicará a ampliar e fortalecer estes avanços. As principais ações neste sentido visam o diálogo e a participação na discussão das regulamentações feitas pelo setor público.

“O trabalho para este ano é garantir que as conquistas se tornem uma realidade e não fiquem apenas no papel”, reforça Mario Mantovani, diretor de mobilização da instituição. A seguir você confere algumas das ações que a SOS Mata Atlântica pretende executar neste novo ano. Lei da Mata Atlântica – A aprovação do decreto da Lei da Mata Atlântica é uma destas vitórias. Após 14 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei de autoria do deputado Fabio Feldmann foi sancionada em 2006 e em novembro do último ano o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto, referendando a legislação.

Agora, o próximo passo é lutar para que essas leis sejam cumpridas. Uma questão importante que diz respeito ao meio ambiente e que complementa a Lei da Mata Atlântica é a aprovação do Projeto de Lei 6424, que define a questão da Reserva Legal, ditando como deverão ser as áreas de proteção dentro de propriedades rurais.

Para entender mais sobre a Lei da Mata Atlântica leia entrevista com o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. Frente Parlamentar Ambientalista – Criada em 2007, a Frente Parlamentar Ambientalista busca acompanhar e contribuir para as questões ligadas ao meio ambiente, que estejam relacionadas ao governo e a sociedade civil. No final de 2008, este movimento criou a Frente Nacional de Vereadores Ambientalistas com o objetivo de convidar os representantes a participar da discussão e a adotar diretrizes sustentáveis.

Estes grupos são peças importantes para a organização do debate sobre o meio ambiente, principalmente no que diz respeito à legislação. Assim, os representantes políticos podem agir de forma mais eficaz em suas esferas. A Fundação SOS Mata Atlântica apóia e participa desta iniciativa, com a intenção de colaborar para uma melhor compreensão dos problemas ambientais pelos representantes eleitos. IR Ecológico – O Imposto de Renda (IR) Ecológico é uma medida que fará com que pessoas físicas e jurídicas possam deduzir até 6% do imposto de renda devido para a aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

O Projeto de Lei (PL) nº 5.974/2005, que regulamenta a medida, teve origem em 2002 na Câmara dos Deputados e ainda está em tramitação. Em 2008, várias ONGs, incluindo a Fundação SOS Mata Atlântica, e representantes de empresas reunidas na “Ação pelo IR Ecológico” lutaram para que o projeto estivesse na pauta da Câmara. Durante o ano de 2009, a SOS Mata Atlântica junto com este movimento, continuará trabalhando para que esta medida seja concretizada.

A regulamentação desta iniciativa é fundamental para estimular a colaboração das pessoas às causas ambientais. Plataforma Ambiental – Desde 1989, como forma de trazer a contribuição da sociedade civil para a proteção do Bioma Mata Atlântica e buscar o compromisso dos governos locais para uma agenda socioambiental, a Fundação apresenta aos candidatos e eleitores a Plataforma Ambiental, uma coletânea de princípios que subsidiam a população para que se cobre a conservação ambiental, convocam o Legislativo para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais e promovem a mobilização social e a gestão participativa.

No ano de 2008, com as eleições municipais, a SOS Mata Atlântica lançou a Plataforma Ambiental para Candidatos a Prefeitos e Vereadores. Agora, o intuito é capacitar e incentivar os eleitores a cobrarem as promessas assumidas nas campanhas, fiscalizando o que foi prometido para preservar os recursos naturais. Agende-se para os eventos da SOS Mata Atlântica em 2009.

A Fundação SOS Mata Atlântica participa e promove diversos eventos ao longo do ano para que as pessoas conheçam melhor este Bioma e as questões relacionadas à floresta. Este é um lembrete dos principais eventos em que a Fundação marca presença. Ao decorrer do ano, daremos mais detalhes sobre estas e outras ações, mas você também pode acompanhar as novidades pelo nosso portal http://www.sosma.org.br/.Fórum Social Mundial – 27 de janeiro a 1º de fevereiroA oitava edição do encontro acontecerá em Belém (PA) e terá como tema a Amazônia.

A Fundação participará deste evento promovendo duas oficinas. A primeira terá o título “Voluntariado Socioambiental” e mostrará o modelo usado no grupo de voluntariado da SOS Mata Atlântica, para que outras ONGs possam aprender as técnicas utilizadas pela Fundação. A segunda oficina será ministrada pelos educadores ambientais do programa Rede das Águas e vai mostrar a técnica do projeto “Observando os Rios”. Para mais informações sobre a programação acesse o site do Fórum Social Mundial. Viva a Mata – 22 a 24 de maioO evento é promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica e celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica.

A quinta edição do Viva a Mata acontecerá no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, e conta com diversas atividades gratuitas, como palestras, oficinas e exposições. Nas semanas anteriores e posteriores ao Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio) também devem acontecer ações de conscientização em outras cidades, como Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ). Reunião para novos Voluntários – 13 de fevereiro, 8 de maio, 17 de julho, 18 de setembro e 6 de novembro.

A SOS Mata Atlântica possui um grupo de voluntários com mais de 200 integrantes e que completará 12 anos em 2009. As reuniões acontecem na sede da Fundação, que fica na Rua Manoel da Nóbrega, 456, Paraíso, São Paulo, às 20 horas. Para mais informações escreva para voluntariado@sosma.org.br Parque Nacional do Iguaçu completa 70 anos. No próximo sábado (10 de janeiro), a cidade de Foz do Iguaçu (PR) comemora os 70 anos do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as famosas cataratas de mesmo nome e que faz parte do Bioma Mata Atlântica.

Para celebrar o aniversário do Parque Nacional mais visitado do país, será lançado um livro e acontecerão shows do cantor Guilherme Arantes e do grupo Barbatuques, além do lançamento de um selo comemorativo que será utilizado nas correspondências da cidade. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque, promoveu um importante trabalho de recuperação da memória, coletando mais de 4 mil imagens das Cataratas e região.

Este acervo ficará exposto ao público no Espaço Porto Canoas. O jornalista e ambientalista Marcos Sá Correa lançará o livro “Meu vizinho, o Parque Nacional do Iguaçu”, com depoimentos de pessoas que tiveram contato antes mesmo da sua inauguração em 1939. O acervo fotográfico e os depoimentos contidos no livro compõem o projeto “Memórias das Cataratas”. Para mais informações sobre o evento ligue para (45) 3521-8383 e para mais informações sobre o Parque acesse http://www.cataratasdoiguacu.com.br/ Concurso de fotografia tem como tema as aves brasileiras. Até o dia 2 de março estão abertas as inscrições do III Concurso Avistar Itaú BBA de Fotografias "Aves Brasileiras".

As imagens podem ser enviadas por meio do site do concurso e serão avaliadas por um júri composto por profissionais brasileiros e estrangeiros. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e as fotos ganhadoras serão expostas no IV Encontro Brasileiro de Observação de Aves, de 21 a 24 de Maio em São Paulo. A Avistar promove a observação de pássaros como uma atividade turística que pode contribuir para a preservação das espécies.

Para mais informações acesse o site do concurso. Aviso – Reforma ortográfica. A Fundação SOS Mata Atlântica está se adequando às novas regras ortográficas. Por enquanto os materiais continuam sendo redigidos nas regras anteriores. Agradecemos a compreensão. SOS Mata Atlântica