O
grande problema nesse país, na verdade, é a impunidade. Os crimes praticados
não têm as penas que deveriam ter. o
crime ocorrido na Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro, é apenas mais um dos
vários crimes que acontece todos os dias em algum lugar. A repercussão, inclusive, internacional, é
mais pela notoriedade da vitima, o médico Jaime Gold, 56 anos, cardiologista da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que foi esfaqueado e morto por
dois menores.
A
grande maioria – dos crimes - nem ao menos são noticiados pela imprensa. Ah tem
um problema, principalmente, com referência aos crimes praticados por menores. Existem
os contrários a mudança na Carta Magna proposto pela PEC 171/1993. Os defensores da mudança tem
esperança que a proposta que ficou conhecida como pec da maioridade penal seja
aprovada na Câmara dos Deputados.
Em um país como o Brasil com a violência e a impunidade que vemos por
causa das brechas nas leis é até estranho falar em esperança com mudanças
significativas por parte de nossos políticos. Temos por outro lado os
defensores dos Direitos Humanos que estão sempre ao lado dos acusados quando
estes estão presos e nunca ao lado dos familiares das vítimas destes. Quando
são os famosos "de menor" então nem se fala, na maioria das vezes são
os mais violentos. Se alguém souber de algum caso, me avise, para que eu possa
corrigir-me. Mas, estou me referindo ao assunto devido a esse artigo publicado
no jornal.
“Direitos humanos”
“Quando eu era juiz da infância e juventude em Montes Claros, norte de
Minas Gerais, em 1993, não havia instituição adequada para acolher menores
infratores”. Havia uma quadrilha de três adolescentes praticando reiterados
assaltos. A polícia prendia, eu tinha de soltá-los. Depois da enésima
reincidência, valendo-me de um precedente do Superior Tribunal de Justiça,
determinei o recolhimento dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela
separada dos presos maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos direitos humanos (por
coincidência, três militantes). Exigiam que eu liberasse os menores. Neguei.
Ameaçaram denunciar-me à imprensa nacional, à corregedoria de justiça e até à
ONU. Eu retruquei para não irem tão longe, tinha solução. Chamei o escrivão e
ordenei a lavratura de três termos de guarda: cada qual levaria um dos menores
preso para casa, com toda a responsabilidade delegada pelo juiz. Pernas para
que te quero! Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me denunciaram
a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me “honraram” mais com suas
visitas e... Os menores ficaram presos. É assim que funciona a “esquerdo
caviar”.
Tenho uma sugestão ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista
Jânio de Freitas, à Ministra Maria do Rosário e a outros tantos defensores dos
“direitos humanos” no Brasil. Criemos o programa social "Adote um Preso”.
Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente de direitos humanos.
Os benfeitores ficariam de bem com suas consciências e ajudariam,
filantropicamente, a sociedade a solucionar o problema carcerário do país. “Sem
desconto no Imposto de Renda” é claro.
Folha de São Paulo, 10 de janeiro de 2014.
Painel do Leitor
Triste fato e infelizmente cada vez maior a impunidade.Isso revolta até santo!!! abraços,chica
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