O sistema tributário brasileiro, somando União, estados e municípios, apontam a existência de pelo menos 66 tributos, distribuídos aproximadamente em:
14 impostos
17 taxas
35 contribuições, porém esse número pode variar porque estados e, principalmente, municípios podem instituir taxas específicas, tornando difícil uma contagem única e definitiva.
Vale lembrar que a Reforma Tributária está simplificando parte desse sistema. A partir da implementação gradual, tributos como PIS e Cofins serão substituídos pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), enquanto ICMS e ISS darão lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Também será criado o Imposto Seletivo (IS).
A seguir estão as principais siglas dos tributos federais e seus significados:
Impostos
IRPF – Imposto de Renda da Pessoa Física.
IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários.
II – Imposto de Importação.
IE – Imposto de Exportação.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Contribuições
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
PIS/Pasep – Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
CPP – Contribuição Previdenciária Patronal.
CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (a mais conhecida é a Cide-Combustíveis).
Salário-Educação – Contribuição social destinada ao financiamento da educação básica.
Taxas
Siscomex – Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (embora seja tecnicamente uma contribuição de intervenção econômica, muitas vezes é tratado junto aos tributos incidentes no comércio exterior).
Além desses, existem tributos estaduais, como:
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
Impostos municipais:
ISS – Imposto Sobre Serviços.
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Essas siglas representam a maior parte dos tributos que pessoas físicas e empresas encontram no Brasil.
São muitos impostos e taxas pagas e o retorno disso em prestação de um serviço público de qualidade é questionável. Como exemplo podemos citar alguns. Se quisermos um serviço um pouco melhor na área da saúde pagamos um convênio médico.
Propretarios de veículos se quiser ter um pouco mais de tranquilidade além do IPVA que é obrigatório você deve contratar uma seguradora, sem falar na educação e segurança pública. Muito gasto para pouco dinheiro para a maioria dos trabalhadores.
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