A discussão é local, mas afeta na verdade o Brasil inteiro.
Por isso, este artigo de uma forma geral expõe a situação da saúde no Brasil e
o descaso com que ela é tratada pelas autoridades ditas responsáveis.
"A presidente do Centro Infantil Boldrini, Sílvia
Brandalise, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, vêm trocando farpas, desde a
última semana sobre a compra do medicamento para o tratamento do câncer
infantil. Em entrevista, ele acusou a médica de ter interesse na compra do
remédio alemão, afirmando ainda que ela tem tirado o sono das mães dos
pacientes.
A especialista rebateu e condena o ministro por desviar recursos da
pasta para bancar a base aliada do presidente Michel Temer. A medicação
comprada pelo governo, da China, não tem eficácia comprovada, segundo o
Boldrini.
Depois de o governo ter anunciado na segunda-feira
(8) que adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia, a médica
afirmou que o reajuste não deve acontecer. “Esse ministro falta com a verdade.
Uma tabela que não tem atualização nos últimos dez anos não deve mudar. A saúde
está completamente sucateada.
Vemos isso diariamente nos postos de saúde e
hospitais públicos”, disse. “Além disso, devemos discutir ainda os R$ 460
milhões que foram repassados da Saúde para os parlamentares da base aliada que,
na minha opinião, deveriam ser utilizados para a compra do Oncaspar para os
pacientes de cada região. Toda essa situação representa uma grave infração ao
Estatuto da Criança e do Adolescente.
A privação dos doentes a remédios de
qualidade é muito grave”, avaliou. Sobre o recurso liberado aos parlamentares,
o governo disse, em nota oficial, que se referem a emendas impositivas, de
cumprimento obrigatório.
Segundo Brandalise, a empresa brasileira Shire já
informou oficialmente e disponibilizou a comercialização da Peg-Asparaginase
(Oncaspar) no Brasil para a segunda ou terceira semana de janeiro de 2018.
A
informação foi confirmada pelo ministério. “É importante esclarecer que, em
novembro do ano passado, por determinação do Ministério da Saúde, esta empresa
não foi autorizada a vender o medicamento, já disponível no Brasil, e ainda
dentro do prazo de validade”, afirmou. “A Shire entrou com interpelação
judicial para garantir esta venda, todavia sem sucesso”, disse.
Segundo ela, ainda este mês, o laboratório
disponibilizará 1.500 frascos para venda aos hospitais:
“Por esta razão não é
necessário fazer qualquer outra importação da L-Asparaginase. O governo não
deixou vender naquele momento de forma proposital. Ao mesmo tempo, abriu
licitação para a compra de medicação chinesa. Existe sim uma tendeciosidade do
ministro, já que temos o produto no Brasil.”
Pregão
Mas segundo o Ministério da Saúde, o pregão que
ainda não está finalizado passou por discussão com diversos órgãos da
sociedade. E o governo não vai comprar 50 mil frascos, como afirmado pela
médica, e sim estabelecerá um processo, caso os hospitais precisem do remédio.
O governo afirmou que o procedimento não foi proposital, mas seguiu trâmites
jurídicos necessários. Ainda de acordo com o ministério, toda compra deve
seguir regras de licitação, validação e indicação de orçamento, cumprindo
responsabilidades fiscais pela decisão. Em nota, o ministério informou que o
processo licitatório aguarda documentos adicionais sobre estudos clínicos.
A análise conjunta da documentação entregue pela
empresa vencedora dará mais segurança aos pacientes na nova aquisição do
medicamento, diz, garantindo não só o abastecimento como a qualidade do produto
fornecido.
Mas a médica acusa o governo de fornecer medicação
sem comprovação para os pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Considero a distribuição da medicação chinesa um atentado contra a criança
brasileira. No Boldrini, todas as mães dormem felizes e agradecem a Deus, pois
tratamos nossos pacientes como trataríamos nossos filhos. Prova disso são os
quase 7 mil sobreviventes de câncer que passaram pelas nossas mãos.”
Discussão
Durante entrevista para uma rádio de Campinas na
última semana, Barros assegurou a qualidade do remédio importado da China e
comprado pelo governo federal em 2017. Durante a discussão, ele atacou a
especialista. "Eu acho que a dona Sílvia pode cuidar muito bem do seu
hospital e ela podia parar de tirar o sono das mães brasileiras e que têm
filhos tratando de câncer", disse o ministro.
Ela rebateu. "Como que as autoridades da saúde
importam um produto, sem ter um certificado de eficácia e segurança do
paciente?" , questionou. "Sim, mas o produto que ela compra não tem a
certificação. É muito estranha essa posição da dona Sílvia do Boldrini" ,
falou o ministro.
Mesmo após uma decisão judicial expedida no dia 12
de maio, pelo juiz federal Haroldo Nader, impedindo a distribuição da
leuginase, a mesma medicação foi entregue no Boldrini e recusada pela médica. O
ministro não só insistiu na eficácia, como realizou em dezembro um pregão
eletrônico para estabelecer nova compra do medicamento. A empresa vencedora da
licitação foi a Xetley do Brasil Ltda, agora distribuidora do medicamento
Leucospar, fabricado pela farmacêutica chinesa Changzhou Qianhong Biopharma.
Co, Ltda.
"Um pregão eletrônico sendo decidido pelo
menor preço. Medicina a gente não faz pelo menor preço", defendeu Sílvia.
O comentário foi criticado pelo ministro. "Mas o Tribunal de Contas não
entende dessa forma, e nós somos gestores públicos e temos que cumprir. Se está
adequado, ele será comprado e distribuído e a dona Sílvia pode continuar
comprando o medicamento que ela quer" , afirmou na entrevista".
