COMPRA DE MEDIAMENTOS VIRA POLÊMICA

A discussão é local, mas afeta na verdade o Brasil inteiro. Por isso, este artigo de uma forma geral expõe a situação da saúde no Brasil e o descaso com que ela é tratada pelas autoridades ditas responsáveis.

"A presidente do Centro Infantil Boldrini, Sílvia Brandalise, e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, vêm trocando farpas, desde a última semana sobre a compra do medicamento para o tratamento do câncer infantil. Em entrevista, ele acusou a médica de ter interesse na compra do remédio alemão, afirmando ainda que ela tem tirado o sono das mães dos pacientes. 

A especialista rebateu e condena o ministro por desviar recursos da pasta para bancar a base aliada do presidente Michel Temer. A medicação comprada pelo governo, da China, não tem eficácia comprovada, segundo o Boldrini.

Depois de o governo ter anunciado na segunda-feira (8) que adequará o valor da tabela de procedimentos de quimioterapia, a médica afirmou que o reajuste não deve acontecer. “Esse ministro falta com a verdade. Uma tabela que não tem atualização nos últimos dez anos não deve mudar. A saúde está completamente sucateada. 

Vemos isso diariamente nos postos de saúde e hospitais públicos”, disse. “Além disso, devemos discutir ainda os R$ 460 milhões que foram repassados da Saúde para os parlamentares da base aliada que, na minha opinião, deveriam ser utilizados para a compra do Oncaspar para os pacientes de cada região. Toda essa situação representa uma grave infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A privação dos doentes a remédios de qualidade é muito grave”, avaliou. Sobre o recurso liberado aos parlamentares, o governo disse, em nota oficial, que se referem a emendas impositivas, de cumprimento obrigatório.

Segundo Brandalise, a empresa brasileira Shire já informou oficialmente e disponibilizou a comercialização da Peg-Asparaginase (Oncaspar) no Brasil para a segunda ou terceira semana de janeiro de 2018. 

A informação foi confirmada pelo ministério. “É importante esclarecer que, em novembro do ano passado, por determinação do Ministério da Saúde, esta empresa não foi autorizada a vender o medicamento, já disponível no Brasil, e ainda dentro do prazo de validade”, afirmou. “A Shire entrou com interpelação judicial para garantir esta venda, todavia sem sucesso”, disse.

Segundo ela, ainda este mês, o laboratório disponibilizará 1.500 frascos para venda aos hospitais: 

“Por esta razão não é necessário fazer qualquer outra importação da L-Asparaginase. O governo não deixou vender naquele momento de forma proposital. Ao mesmo tempo, abriu licitação para a compra de medicação chinesa. Existe sim uma tendeciosidade do ministro, já que temos o produto no Brasil.”

Pregão

Mas segundo o Ministério da Saúde, o pregão que ainda não está finalizado passou por discussão com diversos órgãos da sociedade. E o governo não vai comprar 50 mil frascos, como afirmado pela médica, e sim estabelecerá um processo, caso os hospitais precisem do remédio. 

O governo afirmou que o procedimento não foi proposital, mas seguiu trâmites jurídicos necessários. Ainda de acordo com o ministério, toda compra deve seguir regras de licitação, validação e indicação de orçamento, cumprindo responsabilidades fiscais pela decisão. Em nota, o ministério informou que o processo licitatório aguarda documentos adicionais sobre estudos clínicos.

A análise conjunta da documentação entregue pela empresa vencedora dará mais segurança aos pacientes na nova aquisição do medicamento, diz, garantindo não só o abastecimento como a qualidade do produto fornecido.

Mas a médica acusa o governo de fornecer medicação sem comprovação para os pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Considero a distribuição da medicação chinesa um atentado contra a criança brasileira. No Boldrini, todas as mães dormem felizes e agradecem a Deus, pois tratamos nossos pacientes como trataríamos nossos filhos. Prova disso são os quase 7 mil sobreviventes de câncer que passaram pelas nossas mãos.”

Discussão

Durante entrevista para uma rádio de Campinas na última semana, Barros assegurou a qualidade do remédio importado da China e comprado pelo governo federal em 2017. Durante a discussão, ele atacou a especialista. "Eu acho que a dona Sílvia pode cuidar muito bem do seu hospital e ela podia parar de tirar o sono das mães brasileiras e que têm filhos tratando de câncer", disse o ministro.

Ela rebateu. "Como que as autoridades da saúde importam um produto, sem ter um certificado de eficácia e segurança do paciente?" , questionou. "Sim, mas o produto que ela compra não tem a certificação. É muito estranha essa posição da dona Sílvia do Boldrini" , falou o ministro.

Mesmo após uma decisão judicial expedida no dia 12 de maio, pelo juiz federal Haroldo Nader, impedindo a distribuição da leuginase, a mesma medicação foi entregue no Boldrini e recusada pela médica. O ministro não só insistiu na eficácia, como realizou em dezembro um pregão eletrônico para estabelecer nova compra do medicamento. A empresa vencedora da licitação foi a Xetley do Brasil Ltda, agora distribuidora do medicamento Leucospar, fabricado pela farmacêutica chinesa Changzhou Qianhong Biopharma. Co, Ltda.

"Um pregão eletrônico sendo decidido pelo menor preço. Medicina a gente não faz pelo menor preço", defendeu Sílvia. O comentário foi criticado pelo ministro. "Mas o Tribunal de Contas não entende dessa forma, e nós somos gestores públicos e temos que cumprir. Se está adequado, ele será comprado e distribuído e a dona Sílvia pode continuar comprando o medicamento que ela quer" , afirmou na entrevista".

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