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Opinião por J Araújo
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Mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, em um ato de perseguição contra o deputado federal Daniel Silveira, aplicou mais uma multa, dessa vez de R$ 405.000,00 e ainda pediu o bloqueio de seus bens e mais 20% de seu salário de deputado. Ninguém sabe onde o ministro quer chegar fazendo isso com um deputado, imagina com um cidadão comum?
O assunto Daniel Silveira, não acabou e não vai ser encerrado tão tão cedo enquanto o ministro Alexandre de Moraes, continuar 'reinando' no STF. Mesmo com o decreto do presidente concedendo graça ao deputado o que gerou uma revolta generalizada na esquerda, principalmente em seus representantes no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Acredito que o pensamento e sentimento da maioria do povo brasileito foram expressados em carta aberta publicada pelo Clube Militar, na noite de 22 de abril de 2022 logo após o presidente da República Jair Bolsonaro, assinar o decreto que concedeu graça ao deputado federal Daniel Silveira. Leia a carta na íntegra.
Esta é mais uma de várias manifestações públicas do Clube Militar nos momentos mais delicados do país sempre se posicionando em defesa do estado democrático de direito. Isso ainda vai continuar acontecendo enquanto tivermos no STF vários de seus membros fazendo política partidária sem nenhum constrangimento.
E política falar em fazer política, os partidos Rede, Cidadania e PDT já protocolaram ações contra a decisão do presidente e a relatoria - não sei como não caiu nas mãos de Alexandre de Moraes - saiu para a ministra Rosa Weber. A expectativa agora é saber como ela vai reagir mais um vez diante desse caso. Atende a solicitação dos partidos políticos ou respeita a CF (Constituição Federal)? Tem falas da ministra e Alexandre de Moraes defendendo a tese do indulto em passado recente como pode ser conferido aqui!
Gostando ou não da atitude do presidente por conceder graça (indulto individual) ao deputado federal Daniel Silveira, o próprio STF através de vários dos atuais ministros em outras oportunidades já se manifestaram favoráveis, não fazendo nada mais do que reconhecer que o decreto é ato constitucional e que compete exclusivamente ao presidente da república.
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Dia 20 de abril de 2022, mais uma vez vai entrar para a história, foi está a data da condenação injusta, inconstitucional, desproporcional e arbitrária foi aplicada absurdamente ao deputado federal Daniel Silveira, pelo Supremo Tribunal Federal, onde as atenções do povo estavam voltadas para o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) mais do que todos os outros dias do ano.
O julgamento daquele dia envolvia a absolvição ou condenação do referido deputado, acusado em um inquérito considerado ilegal que ganhou nome de "inquérito do fim do mundo". O que o povo já sabia era que o deputado seria condenado, bastando, ver a composição do STF, nos dias atuais. O que se esperava era um pedido de vista do processo por um dos ministros empossados recentemente indicados pelo presidente, Nunes Marques e André Mendonça, o que acabou não acontecendo.
Diante disso, condenação garantida pelos demais membros da corte, as atenções estavam voltadas para o placar de no mínimo por 9 x 2, o que não livraria o mesmo da condenação, isto porque ninguém esperava o voto condenatório do ministro André Mendonça, recém empossado no mais alto posto da justiça brasileira, que na opinião de milhares de pessoas ajudou a rasgar a constituição, principalmente, em seu artigo 53 que garante a liberdade do parlamentar no exercício de seu mandato. Em uma data emblemática, em que se comemora a morte de Joaquim José da Silva Xavier, "Tiradentes" um mártir que foi morto porque lutava pela liberdade e contra a opressão do reino português.
Ninguém sabe, ou se sabe não quer contar, porque o ministro Alexandre de Moraes, mantém tanta influência dentro do STF, parece que poucos ou ninguém naquela casa tem coragem de enfrentá-lo mesmo vendo o mesmo 'rasgar, a constituição é ter seus pares para ajudá-lo. Felizmente o presidente da República, Jair Bolsonaro, concedeu graça, (induto individual) ao deputado que já estava nas garras do ministro Alexandre de Moraes - Tiradentes não teve s mesma sorte - defendido pela imprensa militante e partidos de esquerda que promete fazer barulho. Em editorial publicado no dia 22 o JCO define muito bem o acontecimento.
“Onde diz que é uma competência absoluta não pode o Supremo dizer se pode conceder [o indulto] nessa ou naquela ocasião. Se o presidente tem o poder absoluto de fazer, sem precisar dar justificativa do que fez, indiscutivelmente é uma competência que dele tem e pode exercer da forma que quiser."
“Se o presidente recorresse, ele não poderia comandar as Forças Armadas, não poderia ser o ministro da Defesa. Mas, as Forças Armadas, que é uma instituição do Estado, iria para repor só esse ponto e diria: o deputado não poderá ser preso. Sem destituição do poder, sem tirar competência nenhuma dos poderes”, acrescentou, afirmando estar convencido de que “não vamos chegar a esse ponto”.
Yves Gandra Martins - jurista
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Opinião por J Araújo
Quando temos um automóvel, a primeira coisa que vem em mente é fazer um seguro para que na hora que tiver algum problema mecânico ou envolver em algum acidente basta você acionar a seguradora e ela resolve o seu problema pelo menos, em tese, é isso que todos esperam. As seguradoras são exigentes na hora de aceitar segurar seu veículo.
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Opinião por J Araújo
Folha de São Paulo "mata" Rainha Elizabeth
O jornal Folha de São Paulo, chegou ao fundo do poço e para selar sua própria falência na data de hoje noticiou a morte da Rainha Elizabeth II com a seguinte manchete: "Mundo: morre Elizabeth 2ª, a mais longeva rainha da história britânica".
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Opinião por J Araújo
Hoje, 01 de abril é considerado o "Dia da Mentira", mas pode ter certeza que ouvimos muitas verdades essa semana. O dia deve ser muito celebrado por aqueles gosta da mentira e nós sabemos muito bem quem são eles. A mídia podre tenta de todas as maneiras incitar o povo dizendo que o presidente da República Jair Bolsonaro, voltou a ameaçar o judiciário. A narrativa foi quando o presidente disse em um evento em que participou no Piauí, garantindo que vai ter eleições e que os votos serão contados.
"A fala, em clima de pré-campanha eleitoral, foi durante discurso para um grande público, durante evento oficial da agenda do governo no Rio Grande do Norte". Vídeo JCO
"Podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”.
Isso é o que a maioria da população brasileira também gostaria que fosse feito para evitar qualquer dúvida com referência ao vencedor. Mas, os senhores ministros do STF que se julgam 'donos do poder' praticaram e praticam ativismo político, fizeram loby descarado na Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei do voto impresso fosse rejeitado.
Ninguém sabe exatamente o argumento ou ameaças que foram feitas aos líderes de partidarios, o certo é que os senhores venceram. O STF por meio dos senhores tem administrado o Brasil, ou pelo menos tentado nos últimos três anos, demonstrando com isso a total desvirtualização da sua existência que é exatamente fazer cumprir as leis.
E o que temos visto é cada um rasgando a Constituição Federal. Quem foi contra o voto impresso foi exatamente aquele pequeno grupo que deseja a volta do condenado Lula que vocês descondenaram para que volte ao poder.
E aqui não é novidade nenhuma pra ninguém que os mesmos ministros que administra o TSE são os mesmos ativistas, militantes políticos que tudo fazem e fizeram para que Lula concorreresse as eleições e a intenção de voces é que o mesmo saia vencedor. Vocês não engana mais ninguém!
O deputado Otoni de Paula, em um duro discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados chamou o ministro Alexandre de Moraes, várias vezes de "déspota", será que o ministro vai mandar prendê-lo também? O discurso de pouco mais de 3 minutos pode ser conferido aqui!
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'Perdeu, excelência! Silveira diz que vai pôr tornozeleira após Moraes bloquear contas'
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A constituição era a garantia de aplicação das leis. Eu disse era, porque a carta magna, de uns tempos pra cá não está sendo mais respeitada, principalmente, por aqueles que deveriam zelarem pelo cumprimento do que está escrito na mesma. Vamos ver alguns casos apenas para exemplificar.
Garantias constitucionais
O artigo 53 diz que: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos". Mas nós vimos o deputado federal Daniel Silveira, sendo preso por dar sua opinião sobre as atitudes do próprio STF e na situação temos o ex-deputado Roberto Jefferson também preso por sua opinião. Os dois foram presos pelo ministro Alexandre de Moraes e continuam até hoje com suas liberdades cerceadas ao não poder dar entrevistas ou usarem suas redes sociais.
Rasgando a constituição
"O artigo 52 em seu parágrafo único diz da "perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis". Isso não aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff. Coisas que não tem explicação por mais que tentem explicar.
Vemos aí mais uma manobra do STF e aí vemos mais uma vez a corte suprema rasgando a constituição, pois a ex-presidente cassada foi candidata ao Senado pelo estado de Minas Gerais, felizmente o povo deu a resposta nas urnas. O que o STF faz não é nem manobra, mas contorcionismo para atender a esquerda caviar.
Prisão em segunda instância
O ex-presidiário Lula hoje se encontra solto graças as manobras do STF, por meio dos seus membros, que insistem em continuar rasgando a constituição. Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado em duas instâncias superiores, inclusive, depois as sentenças foram confirmadas pelo próprio STF.
Como tem, um plano para elegê-lo deram um jeito de dizer que Curitiba é como se lá não fizesse parte do Brasil e os processos vieram para Brasília, este foi o local escolhido, pois lá está instalada o stf (Supremo Tribunal da Facilidade). Por isso, temos hoje o maior corrupto da história do país tentando voltar ao poder com as 'bênçãos' e facilitação dessa corte que na verdade envergonha a todos nós. Não como instituição mas por causa da maioria de seus membros.
Não sou advogado, (minha filha sim, mas é uma esquerdista), doutrinada na Faculdade de Dreito da PUC. Também não sou jornalista e muito menos jurista. Mesmo não sendo formado em curso superior, sou apenas um cidadão comum reconhecendo que a constituição é a lei máxima do país. Os 'magistrados' do STF são pagos para defendê-la e não modificá-la.
Militância partidária
Infelizmente o STF por meio de seus ministros age com claro viés partidário e antidemocrático, sendo, ao mesmo tempo, "investigador, acusador e julgador”, desta feita os atos dos ministros do STF. A Lei 1.079/1950, em seu artigo 32, inciso II diz o seguinte: "os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal". A pergunta é, onde estão os senadores da república? O Senado a gente sabe onde fica.
Mas parece que os senadores tem um acordo com o Supremo Tribunal Federal. "Nós cuidamos de vocês! Vocês cuidam de nós!" Acho que está na hora do STF responder: "Constituição Federal o que é, Para que serve!"
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Sim! Aquele mesmo que no mês de outubro de 2021 saiu um reportagem da revista "Veja" divulgada no dia (3) relatando que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) empregou servidoras fantasmas em seu gabinete por cinco anos em um esquema de rachadinha.