Opinião por J Araújo
O assunto Daniel Silveira, não acabou e não vai ser encerrado tão tão cedo enquanto o ministro Alexandre de Moraes, continuar 'reinando' no STF. Mesmo com o decreto do presidente concedendo graça ao deputado o que gerou uma revolta generalizada na esquerda, principalmente em seus representantes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora o ministro Alexandre de Moraes, bate o pé dizendo que pode até concordar com o perdão do presidente ao deputado mas ele deve ficar inelegível por causa da Lei da ficha limpa. O ministro porém se esqueceu, ou finge de esquecido que temos um condenado pré-candidato ao mais alto cargo da república graças ao próprio STF.
Estamos vendo como um jogo sujo o STF querer dar as cartas em todos os poderes e o Senado Federal se acovardar diante de tais ameaças. Isso mostra que nas próximas eleições o povo precisa fazer uma limpeza, uma assepsia completa naquela casa de leis onde seus membros, principalmente, seu presente atual, Rodrigo Pacheco, se mostra o covarde número 01. Veja abaixo o que disse Alexandre de Moraes a respeito do deputado federal Daniel Silveira.
“Apesar de o indulto ser ato discricionário e privativo do chefe do poder Executivo, a quem compete definir os requisitos e a extensão desse verdadeiro ato de clemência constitucional, a partir de critérios de conveniência e oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal”, escreveu Moraes em despacho na ação penal em que Silveira foi condenado e prosseguiu.
"Ressalte-se, ainda, que, dentre os efeitos não alcançados por qualquer decreto de indulto está a inelegibilidade decorrente de condenação criminal em decisão proferida por órgão judicial colegiado”, escreveu o ministro.
Quem deve ou deveria decidir se o deputado perde ou não o mandato e fica inelegível são os seus pares na Câmara dos Deputados e não o STF como instituição que deveria ser o guardião e zelar apenas pelo cumprimento da constituição e não se intrometer em outros poderes.
Dia 26, (terça-feira) o ex-ministro Marco Aurélio Mello, em uma entrevista a um site de notícias disse que a atuação de Alexandre de Moraes se aproxima a de um ''xerife'', o que não seria adequado para o momento em que estamos vivendo e continuou. "Ele está se aproximando de colocar a estrela no peito e o revólver na cintura".
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