Durante boa parte da história do Brasil, vereadores não recebiam salário fixo. O cargo era visto como um serviço honorífico, ou seja, exercido por ((prestígio político, não profissão) e não como profissão.
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Em muitos municípios (especialmente os menores), não havia remuneração nenhuma, a população não arcava com custo nenhum para manter as câmaras municipais, cada cidadão que se dispunha a colaborar era porque realmente queria ajudar os munícipes.
Em outros casos, existiam apenas uma ajuda de custo, diárias ou jetons, isto é, recebia por sessão. A ideia era que o vereador tivesse outra atividade profissional e atuasse na política “em tempo parcial” sem que o município bancasse os custos de uma estrutura cara.O que mudou. Hoje, ironicamente a maioria exerce o poder pelo poder em busca de vantagens pessoais e a grande virada veio com a Constituição Federal de 1988.
A partir dela passou a ser permitida a remuneração dos vereadores.
O pagamento virou um subsídio fixo, definido por lei municipal. Surgiram limites constitucionais, vinculados ao número de habitantes do município e ao salário dos deputados estaduais e isso tem um custo muitas vezes alto para a população.
Ou seja: não é obrigatório pagar, mas a Constituição autoriza. Hoje a maioria dos municípios paga salário aos vereadores. Municípios pequenos podem pagar valores baixos (ou até optar por não pagar)
Municípios maiores costumam ter vereadores em regime quase integral.
Ou seja: não é obrigatório pagar, mas a Constituição autoriza. Hoje a maioria dos municípios paga salário aos vereadores. Municípios pequenos podem pagar valores baixos (ou até optar por não pagar)
Municípios maiores costumam ter vereadores em regime quase integral.
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