A justiça é representada como cega, mas o juiz não é.

Estamos vivendo tempos difíceis, onde homens sem o mínimo de compaixão detém o poder ilegalmente, aproveitando de suas posições de decisão, mesmo que atropelando as leis se acham no direito de tirar a liberdade de outro homem apenas porque ele ousou expor sua opinião.

Estamos falando do ex-deputado federal Daniel Silveira, que um dia decidiu falar o que muitos brasileiros estavam entalados e não conseguiam se expressar. Mesmo o artigo 53 da CF assegurando sua imunidade parlamentar por quaisquer, opinião, palavras e votos’, mesmo assim foi preso por ordem de um juiz tirano, Alexandre de Moraes, do STF onde pela primeira vez na história do Brasil se implanta o flagrante permanente. 

O deputado foi preso em sua casa as 23:00, se não bastasse depois foi traído pela maioria dos seus pares quando deram o aval para a arbitrariedade cometida pelo referido ministro do STF. Ficou preso em Bangu 8 por mais de oito meses sem uma condenação formal, há alguns dias recebeu liberdade condicional com uma série de restrições totalmente absurdas até mesmo do ponto de vista jurídico.

Ficou apenas três dias em liberdade quando por problemas de saúde teve que ser levado às pressas para atendimento médico por problemas renais retornando para sua casa por volta das 2:00hs da manhã, quando a notícia chegou aos ouvidos do seu algoz, delegado, investigador, carcereiro e juiz Alexandre de Moraes, esse expediu imediatamente ordem de prisão para recolher novamente Daniel Silveira, à prisão de onde tinha saído.

Outro ponto emblemático é que ninguém vai passear em um hospital e com certeza não seria o caso de Daniel Silveira. A alegação é que ele precisava entrar com um pedido por meio de seu advogado de defesa para que o juiz analisasse se autorizava ou não o pedido.

"A interpretação literal do direito pode ser considerada uma aplicação contrária ao direito. O direito não pode ser interpretado de forma literal rígida, pois é fruto do arbítrio humano".

A justiça é representada como cega, mas não é literalmente cega. A venda nos olhos da deusa Themis simboliza a imparcialidade que se espera de um juiz, ou seja, que ele não leve em conta as diferenças entre as partes em disputa. O juiz deve olhar os fatos, as provas e o conteúdo do processo, e não o nome das partes. 

O próprio STF já soltou traficantes condenados e “André do Rap” é um dos maiores exemplos, foi solto com algumas restrições e simplesmente desapareceu, assim como tantos outros condenados por corrupção e tantos outros crimes, onde estava o rigoroso ministro Alexandre de Moraes? Ah, mas esses não era e não são algozes do ministro.

Rui Barbosa disse certa vez que "a justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda"

Basta ver os escândalos de venda de sentenças por desembargadores em vários estados brasileiros e que as investigações ainda estão em andamento. Sabemos que todos os envolvidos sairão impunes com altas quantias ganhas por falta da verdadeira justiça. Eles podem até sair impunes pelos seus pares, mas não escaparão da justiça divina.

“Ai daqueles que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores, para privar os pobres dos seus direitos e da justiça os oprimidos do meu povo, fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos! Que farão vocês no dia do castigo, quando a destruição vier de um lugar distante? Atrás de quem vocês correrão em busca de ajuda? Onde deixarão todas as suas riquezas? Nada poderão fazer, a não ser encolher-se entre os prisioneiros ou cair entre os mortos. Apesar disso tudo, a ira divina não se desviou; sua mão continua erguida”. Isaías 10:1-4