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Uma postagem publicada pelo
jornalista Paulo Figueiredo, diretamente dos Estados Unidos, relaciona o que
pode vir após a sanção do ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky.
A conclusão é que a situação do
Brasil pode piorar muito.
Confira:
“Prestem muita atenção nesta
postagem. Todos vocês. Quero dizer a vocês o que deve acontecer nos próximos
dias, após a sanção de Alexandre e/ou outras autoridades pela Lei Magnitsky. É
muito importante que vocês entendam por que a situação do Brasil pode piorar muito
— e muito mesmo. Tarifas são fichinha perto do que pode vir:
1. Ao ser acionada a Lei Global
Magnistky, o nome de Alexandre de Moraes é incluído formalmente na SDN List
(Specially Designated Nationals and Blocked Persons List), administrada pelo
Departamento do Tesouro dos EUA. Isso o bloqueia completamente no sistema
financeiro americano e proíbe qualquer cidadão, banco ou empresa americana de
fazer negócios com ele.
2. Assim que o nome entra na lista, todos os bancos e empresas ao
redor do mundo que operam com dólares — ou que têm qualquer ligação com o
sistema financeiro americano — iniciam o processo automático de bloqueio:
encerram contas, travam cartões, congelam ativos e rompem qualquer vínculo
comercial com o sancionado. Isso acontece em praticamente todos os países do
mundo, porque nenhum banco/empresa quer correr o risco de ser punido pelos EUA.
É um isolamento financeiro total, imposto por pressão internacional, e não por
obediência voluntária. A lógica é simples: ou você corta laços com o sancionado,
ou você perde o direito de operar com o dólar.
3. Vamos assumir que o STF reaja insanamente tentando blindá-lo. O
Supremo emite uma decisão determinando que os bancos brasileiros não devem
cumprir as sanções impostas por “país estrangeiro”. A ordem tem peso interno,
mas nenhum efeito fora do Brasil.
4. Os bancos brasileiros se veem diante de um dilema: obedecer o
STF e violar a lei americana, ou cumprir as sanções internacionais e enfrentar
retaliação do Judiciário brasileiro.
5. Supondo que os bancos brasileiros optem por obedecer ao STF e
mantenham contas, cartões e serviços bancários para Alexandre, o Departamento
do Tesouro dos EUA começa a monitorar e documentar esse descumprimento.
6. O Tesouro americano, por meio do OFAC (Office of Foreign Assets
Control), emite alertas formais às instituições financeiras envolvidas. Elas
são avisadas de que, se continuarem facilitando qualquer transação ou
mantiverem contas para alguém na SDN List, sofrerão sanções secundárias.
7. Se os bancos ignorarem os alertas, o próximo passo é a aplicação
de penalidades. E aqui não estamos falando de advertência: estamos falando de
multas bilionárias e expulsão do sistema financeiro internacional.
8. Há diversos precedentes. O BNP Paribas, maior banco da França, foi
multado em US$ 8,9 bilhões por desrespeitar sanções americanas contra o Irã e o
Sudão. O Standard Chartered, do Reino Unido, foi multado em US$ 1,1 bilhão. O
Commerzbank, da Alemanha, pagou US$ 1,45 bilhão. Nenhum deles operava
diretamente nos EUA. O que importa é a conexão com o sistema financeiro
americano.
9. Além das multas, o Tesouro pode pedir ao sistema SWIFT (que
conecta bancos do mundo inteiro para transferências internacionais) que
desconecte bancos brasileiros envolvidos. Isso já aconteceu com bancos russos e
iranianos. Sem SWIFT, o banco fica isolado — não pode receber nem enviar
dólares, euros, ou qualquer outra moeda estrangeira.
10. Com a desconexão ou ameaça de desconexão, começa o pânico.
Linhas de crédito internacionais são cortadas. Investidores fogem. O dólar
dispara. O comércio exterior para. Agências de risco rebaixam a nota do país.
Empresas começam a interromper negócios com o Brasil por precaução.
11. O risco se torna sistêmico. Não é mais sobre Moraes, é sobre o
funcionamento da economia brasileira como um todo. A simples tentativa de
proteger um homem, ou meia dúzia de autoridades, pode mergulhar o país em uma
crise financeira de proporções históricas.
Isso tudo é possível. Não é
exagero. Não é retórica. E já aconteceu com outros países que desafiaram
sanções internacionais. Este é o cenário da floresta inteira sendo queimada. ”
Paulo Figueiredo, também é uma das
vítimas do regime e perseguido por Alexandre de Moraes. Mora nos Estados Unidos há mais de 10 anos e juntamente com o
deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, tem trabalhado incansavelmente junto ao
governo americano, para que essas sanções fossem aplicadas no ministro ora
sancionado. Ele é neto do ex-presidente
João Batista de Oliveira Figueiredo, foi o 30° presidente do Brasil de 1979 a
1985, e o último presidente do período do regime militar.
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