Imagine que você chegasse em casa e descobrisse que alguém sem ser dono dela, resolveu guardar a chave no próprio bolso e passou a decidir quem entra, quem sai e o que pode ou não pode acontecer ali.
Você provavelmente perguntaria:
“Mas quem deu a essa pessoa o direito de fazer isso?”
Pois é. É mais ou menos essa sensação que certas situações da política brasileira provocam em quem está do lado de cá — o cidadão que acompanha as notícias, paga seus impostos, trabalha, cria os filhos e tenta entender o que está acontecendo em Brasília.
Foi nesse contexto que uma frase do Senador Carlos Viana chamou minha atenção:
“A chave do Senado não pertence ao Supremo.
Não pertence ao governo.
E muito menos pertence a quem ocupa temporariamente a Presidência desta Casa.”
Pode parecer apenas uma frase política. Mas não é.
Existe nela uma pergunta muito maior: quem, afinal, é o dono do poder?
A resposta, em uma República, deveria ser simples: ninguém.
O Supremo tem seu papel. O governo tem seu papel. O Congresso tem seu papel.
E o presidente do Senado Davi Alcolumbre, tem suas responsabilidades. Cada um dentro das suas atribuições e dos limites estabelecidos pela Constituição.
O problema começa quando alguém se convence de que o cargo que ocupa lhe dá poderes que o cargo não possui.
Porque cargo público não é propriedade particular.
A cadeira é temporária. A instituição permanece.
Quem hoje ocupa a Presidência do Senado amanhã poderá não estar mais ali. O mesmo vale para o presidente da República, para ministros do Supremo e para qualquer outro ocupante de uma função pública.
Mas o Brasil continua.
E é justamente por isso que nós, cidadãos, precisamos prestar atenção.
Não precisamos escolher um lado político para defender uma coisa tão básica quanto a independência das instituições.
Podemos discordar de um senador e, ainda assim, reconhecer que uma questão levantada por ele merece ser discutida.
Podemos gostar ou não do governo. Podemos concordar ou discordar de decisões do Supremo. Podemos ter nossas preferências políticas.
Mas existe algo que deveria estar acima de tudo isso: a Constituição e o equilíbrio entre os Poderes.
Porque, quando um Poder começa a ocupar o espaço que deveria pertencer a outro, não é apenas Brasília que está em jogo.
Somos nós.
É o cidadão que depende de instituições funcionando corretamente. É o eleitor que escolheu seus representantes. É a democracia que precisa de freios, contrapesos e, principalmente, limites.
Talvez por isso a imagem da “chave” seja tão forte.
Uma chave permite abrir e fechar portas.
E em uma democracia, nenhuma pessoa deveria ter a chave para abrir todas as portas do poder.
A chave do Senado não deveria estar no bolso de um homem.
Ela deveria estar nas mãos da própria instituição, obedecendo à Constituição e servindo aos interesses do Brasil.
Porque presidentes passam.
Senadores passam.
Ministros passam.
Governos passam.
Mas o Brasil fica.
E nós, cidadãos, precisamos continuar perguntando:
Quem está cuidando das chaves da nossa República?
Comentários
Postar um comentário
Aviso: Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.