Alexandre de Moraes: De “defensor da democracia” a “ditador de toga”

Foto: STF 

É curioso como a política brasileira consegue transformar heróis em vilões sem sequer trocar a roupa.

Ontem, Alexandre de Moraes era apresentado por muitos como um dos grandes defensores da democracia brasileira. Hoje, seus adversários o chamam de “ditador de toga” e, muitas vezes com razão pelo comportamento e decisões que o mesmo tomou afrontando a própria Constituição Federal.

A toga é a mesma.

O Supremo é o mesmo.

O homem é o mesmo.

Então, o que mudou?

Talvez alguns venham a dizer que tenha mudado a maneira como cada brasileiro passou a enxergar o poder, mas pelos últimos acontecimentos e provas descobertas contra o próprio ministro não tem como contextá-las.

Para uns, Moraes representa a própria resistência das instituições contra ataques à democracia. Para outros, suas decisões ultrapassaram limites que deveriam existir justamente para proteger essas instituições.

E aí mora o problema.

Porque democracia não pode funcionar como aquelas placas de trânsito que só valem quando estão do nosso lado da estrada.

Se gostamos da decisão, é “defesa da democracia” e isso é visto com frequência. 

Se não gostamos, é “abuso de poder”.

Se a decisão atinge o adversário, é “justiça”.

Se atinge o nosso lado, é “perseguição”.

Convenhamos: democracia não pode ser uma questão de torcida.

O cidadão comum olha para tudo isso e começa a fazer perguntas.

Quem controla quem tem o poder de investigar? 

Quem controla quem determina medidas contra cidadãos?

Quem controla quem interpreta os limites da própria atuação?

E, principalmente: quem controla os controladores?

Essa última pergunta incomoda.

E deveria incomodar mesmo.

Porque o perigo de qualquer poder absoluto não está apenas em quem ocupa a cadeira hoje. Está no precedente que fica para quem ocupará a cadeira amanhã.

É muito fácil defender poderes excepcionais quando eles são usados contra quem pensamos que merece.

O difícil é defender limites quando esses mesmos poderes podem atingir alguém de quem gostamos.

É aí que descobrimos se realmente acreditamos em princípios ou apenas em conveniências.

Por isso, talvez a discussão sobre Alexandre de Moraes seja maior do que Alexandre de Moraes.

A questão é saber se uma democracia pode ser protegida por instituições ou por um homem que, em determinados momentos, passam a concentrar poderes extraordinários.

Porque, se para salvar a democracia precisarmos abrir mão dos freios que impedem qualquer autoridade de se tornar poderosa demais, teremos criado uma contradição perigosa.

E aqui aparece a ironia da história.

O homem que para muitos se tornou símbolo da defesa da democracia passou também a ser chamado, por seus críticos, de “ditador de toga” exatamente por ter abusado do poder que adquiriu condenando seus algozes.

Não é preciso escolher um desses rótulos para perceber o problema. O ministro em questão se apresenta como vítima, e se considera como a própria instituição julgando aos que o criticavam como ataque não a ele mas à instituição da qual o mesmo faz parte. 

É preciso olhar para os fatos, para as decisões, para os limites constitucionais e para os mecanismos de controle que no caso do STF é o Senado Federal.

Afinal, democracia não é a certeza de que o poder estará sempre nas mãos certas.

Democracia é ter a segurança de que, mesmo quando estiver nas mãos erradas, existam instituições capazes de dizer:

“Até aqui. Daqui para frente, não.”

Porque o verdadeiro teste de uma democracia não é descobrir quem é o mocinho.

É garantir que ninguém — absolutamente ninguém — seja poderoso demais para ser contrariado.

Nem mesmo dentro de uma toga.