Confesso que a frase me chamou atenção.
“Estou envergonhada” disse.
Não foi dita numa mesa de bar, numa roda de amigos ou numa conversa de corredor. Foi pronunciada no plenário do Supremo Tribunal Federal, pela ministra Cármen Lúcia, diante de uma crise que ela própria reconheceu estar produzindo um “mal-estar cívico” entre os brasileiros.
E talvez essa seja uma das frases mais importantes ditas recentemente dentro daquela Corte que já foi uma das instituições mais respeitada juntamente com o Exército Brasileiro.
Mas fica uma pergunta que o cidadão comum não consegue evitar:
Estar envergonhada basta? Porque o brasileiro conhece bem essa história.
Quando alguma coisa dá errado, alguém pede desculpas. Quando a conta chega, alguém lamenta. Quando a situação fica insustentável, aparece uma palavra bonita: “constrangimento”.
Mas, e depois?
Depois a vida continua.
E as decisões continuam.
A ministra disse que o Judiciário existe para tranquilizar o povo, mas reconheceu que o Supremo estava produzindo intranquilidade.
Ora, essa talvez seja justamente a parte mais séria de tudo.
Porque uma Suprema Corte não é uma repartição qualquer. Não é um lugar onde basta reconhecer que alguma coisa saiu do controle e, no dia seguinte, apertar o botão de reiniciar.
Ali estão decisões que atingem liberdade, patrimônio, eleições, direitos individuais e o próprio equilíbrio entre os Poderes.
Por isso, quando a confiança começa a desaparecer, não basta dizer: “Eu também estou triste”.
É preciso perguntar: O que será feito para que o cidadão volte a confiar?
E aqui chegamos a Alexandre de Moraes.
Não se trata de transformar o ministro em vilão de uma crônica ou em herói de outra. Trata-se de discutir decisões concretas e os limites constitucionais que devem alcançar qualquer ministro do Supremo — inclusive Alexandre de Moraes.
O problema é que, para uma parcela expressiva da sociedade, há uma sensação crescente de que determinados limites foram ultrapassados.
Críticos da atuação do ministro apontam decisões que consideram excessivas ou incompatíveis com garantias constitucionais e isso em muitos casos é visível. Seus defensores, por outro lado, sustentam que sua atuação foi necessária para proteger as instituições democráticas.
E é justamente aí que deveria entrar a Constituição.
Não a simpatia pelo ministro.
Não a antipatia pelo ministro.
A Constituição.
Porque democracia não pode funcionar conforme o nome de quem está sentado na cadeira.
Se a mesma decisão seria considerada legítima quando praticada por alguém de quem gostamos e abusiva quando praticada por alguém de quem não gostamos, então já perdemos o ponto principal.
O cidadão não deveria precisar escolher um lado para exigir limites.
Deveria bastar dizer:
Senhor ministro, respeite a Constituição.
E isso vale para todos.
Inclusive para Cármen Lúcia.
Inclusive para Alexandre de Moraes.
Inclusive para o presidente do STF.
Inclusive para qualquer autoridade da República.
Talvez seja por isso que a fala da ministra tenha provocado tanta reflexão.
Ela reconheceu que alguma coisa está errada. Mas será que foi somente ela que ao menos teve coragem de expressar?
Mas reconhecer o incêndio não é apagar o fogo.
Pedir desculpas é importante. Mudar aquilo que provocou o pedido de desculpas é muito mais importante.
Porque o brasileiro não está pedindo que ministros ssejam impáticos.
Não está pedindo que juiz seja popular.
Não está pedindo que o Supremo governe conforme a opinião das ruas.
Está pedindo algo muito mais simples:
que a Constituição seja a mesma para todos.
E talvez a pergunta que fique depois daquela sessão histórica seja justamente esta:
Se uma ministra do Supremo olha para o próprio tribunal e diz “estou envergonhada”, o que o cidadão deve fazer?
Aplaudir a sinceridade? Sim.
Aceitar o pedido de desculpas? Talvez.
Mas parar por aí?
Não.
Porque vergonha reconhecida é o começo da mudança.
Não pode ser o ponto final.
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